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LEI MUNICIPAL Nº 569 DE 24 DE ABRIL DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Leis | 24/04/2019
LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES CIVIL, INDUSTRIAL, E AUTÔNOMOS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.
Leis | 15/04/2019
LEI MUNICIPAL Nº 567 DE 04 DE ABRIL DE 2019 - RATIFICA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL (SOMAR) CELEBRADO ORIGINARIAMENTE ENTRE SÃO FRANCISCO DO CONDE, CANDEIAS, MADRE DE DEUS E SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
Leis | 04/04/2019
LEI MUNICIPAL Nº 566 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕES SOBRE O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO (PROUNIFAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis | 13/02/2019
LEI MUNICIPAL Nº 565 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Leis | 23/01/2019
LEI MUNICIPAL Nº 564 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IPM).
Leis | 23/01/2019
LEI MUNICIPAL Nº 563 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Leis | 23/01/2019
LEI MUNICIPAL Nº 562 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 26 DE JUNHO DE 2015 QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Leis | 23/01/2019
LEI MUNICIPAL Nº 560 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Leis | 23/01/2019
LEI MUNICIPAL Nº 561 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS
Leis | 23/01/2019
LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 557 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Leis | 22/01/2019
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019
LOA | 21/01/2019
LEI MUNICIPAL Nº 557 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis | 26/12/2018
LEI MUNICIPAL Nº 556 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O DIREITO, A FORMA DE RATEIO E O REPASSE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis | 18/12/2018
LEI MUNICIPAL Nº 555 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis | 18/12/2018

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LEI MUNICIPAL Nº 569 DE 24 DE ABRIL DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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LEI MUNICIPAL Nº 567 DE 04 DE ABRIL DE 2019 - RATIFICA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL (SOMAR) CELEBRADO ORIGINARIAMENTE ENTRE SÃO FRANCISCO DO CONDE, CANDEIAS, MADRE DE DEUS E SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

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LEI MUNICIPAL Nº 565 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

LEI MUNICIPAL Nº 564 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IPM).

LEI MUNICIPAL Nº 563 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 562 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 26 DE JUNHO DE 2015 QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 560 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.

LEI MUNICIPAL Nº 561 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS

LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 557 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019

LEI MUNICIPAL Nº 557 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 556 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O DIREITO, A FORMA DE RATEIO E O REPASSE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 555 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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