EXPEDIENTE SFC 14/11/2017
14º SESSÃO ORDINÁRIA
OFÍCIO GAPRE Nº 244/2017: ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 35/2017. (Executivo)
MENSAGEM Nº33/2017 DO PROJETO DE LEI Nº 35/2017: INSTITUI A VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA (VPNI) PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 33: INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INCENTIVADA – PAVI, DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO NOSSO MUNICÍPIO. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 127: PROJETO DE LEI QUE CRIA PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS MORADORES DAS ILHAS DO NOSSO MUNICÍPIO. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 138: INSTALAÇÃO DO CEO (CLÍNICA ESPECIALIZADA EM ODONTOLOGIA). (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 147: IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALARME SENSORIAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 419: COLOCAÇÃO DE PLACAS PREMOLDADAS DA PONTE 1 E 2, NO BAIRRO BAIXA FRIA, NESTE MUNICÍPIO. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 430: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO SOCORRO. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 444: CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 526: INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRAVESSA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPINAS, NESTE MUNICÍPIO. (Edgar Alves)
PROJETO DE LEI Nº 31/2017 – EMENTA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (CMDPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 32/2017 - EMENTA. ALTERA DISPOSITICOS DA LEI MUNICIPAL Nº 159/2010 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPIR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 33/2017 – EMENTA. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 34/2017 – EMENTA. DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 35/2017 – EMENTA. INSTITUI A VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA (VPNI) PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 36/2017 – EMENTA. DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM COMO AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
