ORDEM DO DIA
14ª Sessão Ordinária
Pareceres aprovados em segunda e última votação.
PARECER 23/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 30/2017 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICÍPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR (FUMAF), NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER 46/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 30/2017 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICÍPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR (FUMAF), NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER 49/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 31/2017 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Edcarlos de Almeida)
PARECER 09/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 31/2017 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE) CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE (Edcarlos de Almeida)
Indicações aprovadas.
INDICAÇÃO Nº 135: CONSTRUÇÃO DA REDE DE FARMÁCIAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 140: PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “SÃO FRANCISCO 24 HORAS”. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 141: CRIAÇÃO DE DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 415: COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 424: LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 426: CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO POVO. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 525: INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPINAS, NESTE MUNICÍPIO. (Edgar Alves)
INDICAÇÃO Nº 524: INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER Á LIMPEZA DA TRAVESSA MANGUEIRA NO BAIRRO DE CAMPINAS, NESTE MUNICÍPIO. (Edgar Alves)
INDICAÇÃO Nº 523: INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FERNANDO AGOSTINHO DA ROCHA LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. (Edgar Alves)
INDICAÇÃO Nº 527: PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES DAS FIRMAS TERCERIZADAS, QUANDO TRABALHAREM PRÓXIMO AS RODOVIAS. (Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 528: CONTRATAR PSICÓLOGOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. (Antônio Lopes)
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aprovados em primeira votação
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aprovados em segunda e última votação.
PROJETO DE LEI Nº 35/2017: INSTITUI A VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA (VPNI) PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 36/2017: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM COMO AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER 51/2017
(COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
PARECER 06/2017
(COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO)
PARECER 26/2017
(COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PARECER 52/2017
(COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER 27/2017
(COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PARECER 07/2017
(COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO)
