EXPEDIENTE DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
21 DE NOVEMBRO
PROJETO DE LEI º35 “DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA EM COMBATE AO FEMINICÍDIO E DEFESA À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Edgar Alves)
PROJETO DE LEI Nº36 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE- ADESCOM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Luís Alberto)
INDICAÇÃO Nº 166: CONFORME A APLICAÇÃO DA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRIO NOGUEIRA QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA EM 2016 SOLICITO A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO PARA OS MORADORES DAS CASAS POPULARES DO CONJUNTO HABITACIONAL DA BAIXA FRIA (EX-MORADORES DE DOM JOÃO). (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 530: DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA O BAIRRO DO GURUGÉ/BAIXA-FRIA COM O NOME DE BERENICE BATISTA MARQUES PERALVA. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 531: CRIAÇÃO DE PASSEIO TURÍSTICO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 427: REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NO MONTE RECÔNCAVO, PRÓXIMA A IGREJA. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 458: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO DE SANTO ESTEVÃO. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 460: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO DA MURIBECA. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 533: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MINITORAMENTO NAS CRECHES MUNICIPAIS. (João Carlos)
INDICAÇÃO Nº 534: CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE SOROTERAPIA PARA ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS NA UNIDADE DE PRONTO – ATENDIMENTO DA MURIBECA. (João Carlos)
INDICAÇÃO Nº 535: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA DE ANIMAIS NA PISTA EM TRECHOS DAS RODOVIAS BA -523 E BA -522. (João Carlos)
PROJETO DE LEI Nº 30/2017: INSTITUI O PROGRAMA LUCIDADE- ARTE, CULTURA E ESPORTE. (Edcarlos de Almeida)
PARECER 10/2017: (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE).
PARECER 50/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
PROJETO DE LEI Nº 31/2017: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE (CMDPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Poder Executivo)
PARECER 53/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
PARECER 10/2017: (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO).
PROJETO DE LEI Nº 32/2017: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 159/2010 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-CMPIR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Poder Executivo)
PARECER 54/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
PROJETO DE LEI Nº 33/2017: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Poder Executivo)
PARECER 55/2017: (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO).
PARECER 11/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
PROJETO DE LEI Nº 34/2017: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICÍPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Poder Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 37/2017: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA PELO ENTE MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Poder Executivo)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE O " PROGRAMA A ESCOLA VAI À CÂMARA". (Venilson Chaves)
PARECER 56/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
PARECER 12/2017: (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO).
