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calendar_today sábado, 31 de outubro de 2026

PODER EXECUTIVO SANCIONA LEIS NO PLENÁRIO DA CÂMARA

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PODER EXECUTIVO SANCIONA LEIS NO PLENÁRIO DA CÂMARA

Conforme amplamente divulgado, aconteceu nessa terça-feira (21) no Plenário da Câmara de Vereadores o ato de sanção das leis municipais nº 491/2017 e nº 492/2017 que tratam do enquadramento dos servidores estatutários e celetistas do município de São Francisco do Conde e a efetivação dos agentes de combate às endemias, respectivamente. Ato revestido de ineditismo e que reuniu os poderes Executivo e Legislativo e a comunidade diretamente envolvida.

Tradicionalmente a sanção, ou promulgação por parte do Poder Executivo às ações deliberadas pelo Poder Legislativo, ocorre em atitude protocolar no objetivo de validar, confirmar, para que produzam os efeitos legais após publicação. No entanto,  dado  o alcance social das medidas produzidas , fez-se imperioso um ato público de  grande envergadura  para registrar a satisfação de todos. “Compromisso assumido, compromisso cumprido” segundo afirmação do prefeito Evandro Almeida.

O evento contou com as  presenças do prefeito Evandro Almeida, do vice-prefeito e secretário de Governo Carlos Alberto Bispo Cruz (Nem do Caípe), do  presidente da Câmara  vereador Cravinho, vereadores Luiz de Nem, Sonia Batista, Reizinho, Pita de Gal, Robson Portugal, Joinha, Luís de Campinas, dr. Mário, Muriel,  dos secretários municipais, presidente do Sindsefran Eduardo Silva, representante dos Agentes de Endemias Josenildo de Oliveira, além da participação de centenas  de  servidores públicos que aplaudiram de pé a iniciativa.

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