16ª SESSÃO ORDINÁRIA
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
28/11/2017
ORDEM DO DIA
INDICAÇÃO Nº 531: CRIAÇÃO DE PASSEIO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO PARA IDOSOS. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 530: DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA O BAIRRO DO GURUGÉ/BAIXA-FRIA COM O NOME DE BERENICE BATISTA MARQUES PERALVA. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 166: CONFORME A APLICAÇÃO DA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRIO NOGUEIRA QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA EM 2016 SOLICITO A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO PARA OS MORADORES DAS CASAS POPULARES DO CONJUNTO HABITACIONAL DA BAIXA FRIA (EX-MORADORES DE DOM JOÃO). (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 427: REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NO MONTE RECÔNCAVO, PRÓXIMO A IGREJA. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 458: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO DE SANTO ESTEVÃO. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 460: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO DA MURIBECA. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 533: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS CRECHES MUNICIPAIS. (João Carlos)
INDICAÇÃO Nº 534: CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE SOROTERAPIA PARA ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS NA UNIDADE DE PRONTO – ATENDIMENTO DA MURIBECA. (João Carlos)
INDICAÇÃO Nº 535: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA DE ANIMAIS NA PISTA EM TRECHOS DAS RODOVIAS BA -523 E BA -522. (João Carlos)
PARECER 10/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 30/2017: (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE) INSTITUI O PROGRAMA LUCIDADE-ARTE, CULTURA E ESPORTE. (Edcarlos de Almeida)
PARECER 50/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 30/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) INSTITUI O PROGRAMA LUCIDADE-ARTE, CULTURA E ESPORTE. (Edcarlos de Almeida)
PARECER 53/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 31/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE (CMDPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER 10/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 31/2017: (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE (CMDPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 37/2017: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO ENTE MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Executivo)
PARECER 59/2017 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
PARECER 28/2017 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO).
PARECER 08/2017 (COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO)
(PRIMEIRA VOTAÇÃO)
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PROJETO DE LEI Nº 37/2017: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO ENTE MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Executivo)
PARECER 59/2017 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
PARECER 28/2017 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO).
PARECER 08/2017 (COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO)
(SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 38/2017: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (Executivo)
PARECER 61/2017 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
PARECER 29/2017 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO).
(PRIMEIRA VOTAÇÃO)
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PROJETO DE LEI Nº 38/2017: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (Executivo)
PARECER 61/2017 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
PARECER 29/2017 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO).
(SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO)
