EXPEDIENTE 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
05 DE DEZEMBRO DE 2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2017: CRIAR O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE – BA. (Edcarlos de Almeida)
OFÍCIO GAPRE Nº258/2017: ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 39/2017 E 40/2017. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº39/2017: DISPÕE SOBRE FORMAS DE COMBATE Á POLUIÇÃO SONORA, SONS E RUÍDOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA, REVOGA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº40/2017: ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 471/2017, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
OFÍCIO GAPRE Nº260/2017: ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 41/2017. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº41/2017: ALTERA ARTIGOS E ENSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 327/2013, PARA DETERMINAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E ORDEM PÚBLICA SEJA RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E CONTROLE DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
INDICAÇÃO Nº 193/2017: IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO DE REFERÊNCIA PARA ALOCAR A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A POLÍCIA MILITAR EM CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NO BAIRRO DA BAIXA FRIA. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 194/2017: IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO DE REFERÊNCIA PARA ALOCAR A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A POLÍCIA MILITAR EM CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NO BAIRRO DO MONTE RECÔNCAVO. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 195/2017: IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO DE REFERÊNCIA PARA ALOCAR A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A POLÍCIA MILITAR EM CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NO BAIRRO DO FERROLHO. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 201/2017: AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE CHECHE NO BAIRRO DE CAMPINAS. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 470: CRIAÇÃO DO DIA DE AÇÃO SOCIAL. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 482: CONSTRUÇÃO DE UMA ETC (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) NO BAIRRO DA JABEQUARA DE AREIA. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 542: DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU AOS APOSENTADOS DE BAIXA RENDA E QUE SEJAM PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO IMÓVEL. (Renato Costa)
INDICAÇÃO Nº 543: CURSOS DE DIREÇÃO DEFENSIVA PARA MOTOTAXISTAS. (Renato Costa)
INDICAÇÃO Nº 544: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISE Á CONTRATAÇÃO DAS PESSOAS QUE FIZERAM CURSO DE BOMBEIRO CIVIL. (Renato Costa)
