ORDEM DO DIA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
05 DE DEZEMBRO DE 2017
INDICAÇÕES APROVADAS
INDICAÇÃO Nº 163: CONFORME A APLICAÇÃO DA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRIO NOGUEIRA QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA EM 2016 SOLICITO A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO PARA OS MORADORES DAS CASAS POPULARES DO CONJUNTO HABITACIONAL MÃE CARLITA. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 165: CONFORME A APLICAÇÃO DA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRIO NOGUEIRA QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA EM 2016 SOLICITO A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO PARA OS MORADORES DAS CASAS POPULARES DO CONJUNTO HABITACIONAL DO GURUGÉ. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 174: SEDE PRÓPRIA PARA A APAE. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 183: CONSTRUÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 202: AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE SANTO ESTEVÃO. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 532: ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÓTICA POPULAR COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU ÁS FAMÍLIAS CARENTE, CUJA RENDA MENSAL PERCAPITA SEJA IGUAL OU INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 536: IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ALERTA ADEQUADA INFORMANDO SOBRE A TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA BA -523 EM FRENTE AO COLÉGIO ANNA JUNQUEIRA AYRES TOURINHO. (João Carlos)
INDICAÇÃO Nº 537: CAMPANHA DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL (AV) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (João Carlos)
INDICAÇÃO Nº 445: IMPLANTAÇÃO DE MONUMENTOS HISTÓRICOS EM PRAÇA PÚBLICA. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 448: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA A REPRESSÃO DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 462: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTES URBANO, LIGANDO O BAIRRO DE JABEQUARA DE AREIA A SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 539: IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO CAÍPE DE BAIXO. (Renato Costa)
INDICAÇÃO Nº 540: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. (Renato Costa)
INDICAÇÃO Nº 541: REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO. (Renato Costa)
APROVADOS EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 30/2017: INSTITUI O PROGRAMA LUCIDADE-ARTE, CULTURA E ESPORTE. (Edcarlos)
PARECER 10/2017: (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PARECER 50/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
PROJETO DE LEI Nº 31/2017: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE (CMDPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER 53/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER 10/2017: (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO)
PROJETO DE LEI Nº 32/2017: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 159/2010 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPIR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER 54/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
PROJETO DE LEI Nº 33/2017: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER 55/2017 (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO) PARECER 11/2017 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
PROJETO DE LEI Nº 34/2017 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICÍPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER 56/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
PARECER 12/2017: (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO).
APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 35/2017: DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE,SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA EM COMBATE AO FEMINICÍDIO E DEFESA Á INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edgar Alves)
PARECER 13/2017: (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO)
PARECER 60/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 36/2017: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE- ADESCOM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Luís Alberto)
PARECER 58/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE O ‘PROGRAMA A ESCOLA VAI Á CÂMARA. (Venilson Chaves)
PARECER 57/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
