PROJETO DE LEI Nº46/2017: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE COM O IPM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº38/2017: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE PERSONAGENS, E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos/Venilson)
PROJETO DE LEI Nº44/2017: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº65/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº30/2017: (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO).
PROJETO DE LEI Nº43/2017: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº66/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
PARECER Nº30/2017: (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO).
PROJETO DE LEI Nº42/2017: ALTERA ARTIGOS E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 235/2011, PARA ADEQUÁ-LA ÁS INOVAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157/2016 E LEI MUNICIPAL Nº 486/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº68/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº45/2017: ALTERA ARTIGOS E INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICÍPAL Nº 485/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº67/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
PROJETO DE LEI Nº39/2017: “DISPÕE SOBRE FORMAS DE COMBATE Á POLUIÇÃO SONORA, SONS E RUÍDOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA, REVOGA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Executivo)
PARECER Nº62/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº11/2017: SOBRE O PROJETO DE LEI Nº39/2017 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE).
PROJETO DE LEI Nº40/2017: “ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº471/2017, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Executivo)
PARECER Nº63/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº41/2017: “ALTERA ARTIGOS E INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 327/2013, PARA DETERMINAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E ORDEM PÚBLICA SEJA RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E CONTROLE DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Executivo)
PARECER Nº64/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO )
INDICAÇÃO Nº 159/2017: PROMOÇÃO DE MONOGRAFIAS SOBRE A HISTÓRIA DO POVO DO NOSSO MUNICÍPIO. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 160/2017: REALIZAÇÃO ANUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O FESTIVAL DE MÚSICA ESTUDANTIL, COM REQUISITOS A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA CITADA. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 197/2017: IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO DE REFERÊNCIA PARA ALOCAR A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A POLÍCIA MILITAR EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NO BAIRRO DE SANTO ESTEVÃO. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 198/2017: IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO DE REFERÊNCIA PARA ALOCAR A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A POLÍCIA MILITAR EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NO BAIRRO DE SÃO BENTO DAS LAGES. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 199/2017: IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO DE REFERÊNCIA PARA ALOCAR A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A POLÍCIA MILITAR EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NO BAIRRO DE PARAMIRIM. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 538/2017: CRIAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO Á LEITURA. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 489/2017: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, SOLICITANDO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E APAE DESTE MUNICÍPIO. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 490/2017: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E QUADRA POLIESPORTIVAS COM ACADEMIA AO AR LIVRE NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E PROGRAMAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 507/2017: IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO CAMPO DA PAZ CELESTIAL. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 545/2017: INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NAS ESCADARIAS DO CAÍPE DE BAIXO. (Renato Costa)
INDICAÇÃO Nº 546/2017: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISE A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE AR NO CAÍPE DE BAIXO OU A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR ESTE MONITORAMENTO. (Renato Costa)
INDICAÇÃO Nº 547/2017: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA RUA DO CHAFARIZ NO CAÍPE DE BAIXO. (Renato Costa)
