ORDEM DO DIA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
8ª E 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
12 DE DEZEMBRO DE 2017
INDICAÇÕES APROVADAS
INDICAÇÃO Nº 193/2017: IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO DE REFERÊNCIA PARA ALOCAR A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A POLÍCIA MILITAR EM CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NO BAIRRO DA BAIXA FRIA. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 194/2017: IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO DE REFERÊNCIA PARA ALOCAR A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A POLÍCIA MILITAR EM CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NO BAIRRO DO MONTE RECÔNCAVO. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 195/2017: IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO DE REFERÊNCIA PARA ALOCAR A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A POLÍCIA MILITAREM CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NO BAIRRO DO FERROLHO. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 201/2017: AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE CHECHE NO BAIRRO DE CAMPINAS. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 203/2017: AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE CHECHE NO BAIRRO DE MONTE RECÔNCAVO. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 204/2017: AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE CHECHE NO BAIRRO DE CAÍPE. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 467: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS COMUNITÁRIOS E NOÇÕES DE PSICOLOGIA PARA OS COMPONENTES DA GUARDA MUNICIPAL JUNTO COM A DEFESA CIVIL MUNICIPAL E COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 470: CRIAÇÃO DO DIA DE AÇÃO SOCIAL. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 482: CONSTRUÇÃO DE UMA ETC (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) NO BAIRRO DA JABEQUARA DE AREIA. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 542: DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU AOS APOSENTADOS DE BAIXA RENDA E QUE SEJAM PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO IMÓVEL. (Renato Costa)
INDICAÇÃO Nº 543: CURSOS DE DIREÇÃO DEFENSIVA PARA MOTOTAXISTAS. (Renato Costa)
INDICAÇÃO Nº 544: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISE Á CONTRATAÇÃO DAS PESSOAS QUE FIZERAM CURSO DE BOMBEIRO CIVIL. (Renato Costa)
PROJETOS APROVADOS
PROJETO DE LEI Nº46/2017: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE COM O IPM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº38/2017: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE PERSONAGENS, E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos/Venilson)
PROJETO DE LEI Nº44/2017: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº65/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº30/2017: (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO).
PROJETO DE LEI Nº43/2017: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº66/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº30/2017: (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº42/2017: ALTERA ARTIGOS E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 235/2011, PARA ADEQUÁ-LA ÁS INOVAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157/2016 E LEI MUNICIPAL Nº 486/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº68/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº45/2017: ALTERA ARTIGOS E INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICÍPAL Nº 485/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº67/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº40/2017: “ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº471/2017, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Executivo)
PARECER Nº63/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº41/2017: “ALTERA ARTIGOS E INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 327/2013, PARA DETERMINAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E ORDEM PÚBLICA SEJA RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E CONTROLE DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Executivo)
PARECER Nº64/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO )
