Empresas de transporte são obrigadas a reservar poltronas gratuitas em viagens interestaduais; regras variam de acordo com a categoria. Idosos, pessoas com deficiência, jovens e crianças podem viajar de ônibus pelo Brasil sem pagar nada. Toda empresa que oferece viagens interestaduais, ou seja, de um estado para outro, é obrigada a reservar vagas gratuitas nessas linhas.
IDOSO
A gratuidade é destinada a pessoas com mais de 60 anos e renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos. Cada empresa reserva duas vagas nos ônibus convencionais. Caso esses assentos estejam preenchidos, o idoso poderá ter o desconto mínimo de cinquenta por cento do valor da passagem.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Pessoas com deficiência física, mental, visual ou auditiva e comprovadamente carentes. Nesses casos, as empresas também reservam dois assentos em cada veículo do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros. A aquisição do passe livre deve ser feita no site do Ministério dos Transportes, no endereço www.transportes.gov.br/passelivre, e fazer a requisição.
JOVENS
Por meio do ID Jovem, jovens de baixa renda, na faixa etária de 15 a 29 anos, têm direito à gratuidade em viagens de ônibus. A carteirinha deve ser apresentada nos guichês das empresas. As informações para confeccionar a carteira estão no site da Caixa Econômica Federal.
CRIANÇAS
Criança de até seis anos incompletos, acompanhadas por responsável, não pagam nada, desde que não ocupem poltronas.
