EXPEDIENTE 3ª Sessão Ordinária Data: 13 de março de 2018
?INDICAÇÃO Nº 143/2017
CRIAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO DO ATLETA. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 178/2017
CONSTRUÇÃO DE UM INSTITUTO SOCIOCULTURAL DENOMINADO: CIDADE DO CONHECIMENTO, DA ARTE, DA CULTURA, DO ESPORTE E DA CIDADANIA. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 441/2017
TORNAR OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PROFISSIONAL HABILITADOS A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 548/2017
RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA. (Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 549/2017
CONSTRUÇÕES DE PRAIAS ARTIFÍCIAIS NAS LOCALIDADES DO CAIS, ORLA E SANTO ESTEVÃO. (Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 550/2017
MANUTENÇÃO DA RUA JUNQUEIRA AIRES EM SÃO BENTO. (Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 553/2017
INDICA CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PREMIO POR PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA. (Cravinho)
INDICAÇÃO Nº 01/2018
IMPLANTAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE PARAMIRIM. (Renato Junior)
INDICAÇÃO Nº 02/2018
IMPLANTAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO PARA CHAMADAS NO HOSPITAL CELIA ALMEIDA LIMA E NAS UNIDADES DE SAÚDE PSFS DAS COMUNIDADES. (Clebeson da Silva)
INDICAÇÃO Nº 03/2018
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE COM PISTA PARA SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Clebeson da Silva)
INDICAÇÃO Nº 04/2018
INDICAÇÃO DO NOME DO SAUDOSO ISALTINO BONFIM PARA A ESTRADA QUE LIGA BAIXA FRIA A LOCALIDADE DO GURUGÉ. (Luís Carlos)
INDICAÇÃO Nº 05/2018
INDICAÇÃO DO NOME DO SAUDOSO SR. ANTÔNIO PASCOAL BATISTA PARA A NOVA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DO GURUGÉ. (Luís Carlos)
INDICAÇÃO Nº 06/2018
REFORMA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ARTHUR DE SALLES. (Luís Carlos)
INDICAÇÃO Nº 07/2018
IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE EÓLICO EM TERRITÓRIO FRANCISCANO. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 08/2018
IMPLANTAÇÃO DE PÓLO INDUSTRIAL EM TERRITÓRIO FRANCISCANO. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 09/2018
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA ILHA DO PATI. (Maria Sônia)
INDICAÇÃO Nº 10/2018
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO BAIRRO DE SÃO BENTO DAS LAGES. (Maria Sônia)
INDICAÇÃO Nº 11/2018
CRIAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO NO BAIRRO DA BAIXA FRIA, COM A UTILIZAÇÃO DOS GALPÕES ALI CONSTRUÍDOS. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 12/2018
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA NA ILHA DO PATI. (Maria Sônia)
INDICAÇÃO Nº 15/2018
PROGRAMA DE FORMENTO AO TEATRO AMADOR. (Cravinho)
INDICAÇÃO Nº 16/2018
CRIAÇÃO DO PROGRAMA APOIO A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. (Cravinho)
INDICAÇÃO Nº 21/2018
DENOMINAR A RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SEDE DE DOMINÓ, NO CAÍPE DE BAIXO, COM O NOME DA SENHORA MARIA GOMES SANTANA. (Renato Júnior)
INDICAÇÃO Nº 22/2018
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SEDE DE DOMINÓ, NO CAÍPE DE BAIXO. (Renato Júnior)
INDICAÇÃO Nº 23/2018
CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER. (Luís Alberto)
PROJETO DE LEI Nº39/2017
“DISPÕE SOBRE FORMAS DE COMBATE Á POLUIÇÃO SONORA, SONS E RUÍDOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDO SUA EMISSÃO, CRIA LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA, REVOGA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Executivo)
Parecer nº62/2017 (Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Parecer nº11/2017 (Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Saúde)
PROJETO DE LEI Nº 06/2018
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MÊS DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTARS PROVIDENCIAS”. (Mário Nogueira)
PROJETO DE LEI Nº 08/2018
“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO “CARNAVAL CULTURAL” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” . (Cravinho e Edcarlos de Almeida)
OFÍCIO GAB/PREF Nº 32/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 02/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DA REDAÇÃO DOIS ARTIGOS 188 E 195 E INSERÇÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 202 DA LEI MUNICIPAL Nº 243/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Executivo)
PROJETO DE LEI 47/2017
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS NÍVEIS DE GESTÃO E DA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 06 (Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
PARECER Nº 01 (Economia, Finança e Fiscalização)
PARECER Nº 03 (Serviço Público)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 01/2018 – Dispõe sobre o sistema Municipal de Trânsito e Transporte do Município de São Francisco do Conde, revoga lei anterior e adota outras providências. (Executivo)
Parecer nº 07 (Comissão Justiça e Redação)
PROJETO DE LEI Nº 3 – Dispõe sobre alteração da redação dos Artigos 1º e 3º da Lei Municipal Nº 368/2014, que criou o Conselho de Desenvolvimento Econômico, e adota outras providências. (Executivo)
Parecer nº 03 (Comissão Justiça e Redação)
PROJETO DE LEI Nº 04/2018 – Dispões sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), do Município de são Francisco do Conde e adota outras providências. (Executivo)
Parecer nº 04 (Comissão Justiça e Redação)
Parecer nº 02 (Comissão serviço Público)
PROJETO DE LEI Nº 5/2018 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de segurança e Educação do Trânsito – FUMSET, da Criação do conselho Municipal de Trânsito e Transporte Público – COMUTRAN, e adota outras providências. (Executivo)
Parecer nº 05 (Comissão Justiça e Redação)
ORDEM DO DIA 3ª Sessão Ordinária Data: 13 de março de 2018
MATÉRIAS APROVADAS EM ÚNICA VOTAÇÃO:
REQUERIMENTO Nº 13/2017
REQUER DESTA MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. (Edcarlos/Venilson)
MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2018
PELO INFAUSTO PASSAMENTO DE LUCIANO ROZENDO DE JESUS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE, FUNCIONÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. (Maria Sônia)
MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2018
PELO INFAUSTO PASSAMENTO DE JAYANE BISPO DOS SANTOS OCORRIDO NO ULTIMO DIA 02 DO MÊS CORRENTE NO BAIRRO DE MONTE RECÔNCAVO. (Maria Sônia)
