EXPEDIENTE
4ª Sessão Ordinária do 2º Ano do 1º Biênio
Data: 20 de março de 2018
INDICAÇÃO Nº 17/2018
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. (Cravinho)
INDICAÇÃO Nº 18/2018
COBERTURA QUADRA POLIESPORTIVA DE PARAMIRIM. (Cravinho)
INDICAÇÃO Nº 25/2018
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PORTO DE BROTAS. (Clebeson da Silva)
INDICAÇÃO Nº 13/2018
CONSTRUÇÃO DE UMA CASA QUE POSSIBILITE O PESCADOR ARMAZENAR SEUS EQUIPAMENTOS DE PESCA NO CAIS EM SÃO BENTO DAS LAGES. (Maria Sônia)
INDICAÇÃO Nº 14/2018
REFORMA DO CAIS E DE TODO O SEU MEIO FIO NA ILHA DO PATY. (Maria Sônia)
INDICAÇÃO Nº 24/2018
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NO CAÍPE. (Luís Alberto)
INDICAÇÃO Nº 144/2017
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BIBLIA. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 154/2017
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA TÉCNICA, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 108/2003. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 179/2017
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL E ÁREA DE LAZER, ANEXO AO CONJUNTO HABITACIONAL MÃE CARLITA. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 442/2017
CRIAÇÃO DO IPTU ECOLÓGICO. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 551/2017
INSTITUIR UM NOVO COMPLEXO DE ENSINO INFANTIL EM SÃO BENTO DAS LAJES. (Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 552/2017
INSTITUIR UM NOVO COMPLEXO DE ENSINO FUNDAMENTAL l e ll EM SÃO BENTO DAS LAJES. (Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 20/2018
DEFINIR ZONAS PARA ESTACIONAMENTO NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM LOCAL COMERCIAL ONDE ACONTECEM, CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, QUE SEJAM RESPEITADO OS ACESSOS AS GARAGEM PRIVADAS. (Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 28/2018
REFORMA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA MURIBECA. (João Carlos)
INDICAÇÃO Nº 27/2018 REFORMA GERAL E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DANIFICADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ENGENHO DE BAIXO. (João Carlos)
PROJETO 02/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 188 E 195 E INSERÇÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 202 DA LEI MUNICIPAL Nº 243/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Executivo)
PARECER Nº 08 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO 06/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO. (Executivo)
PARECER Nº 02 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PARECER Nº 15 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO 06/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mário Nogueira)
PARECER Nº 01 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PARECER Nº 09 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO 08/2018
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO “CARNAVAL CULTURAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE”. (Cravinho)
PARECER Nº 10 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 02 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO 09/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, O “DIA DO MÚSICO FRANCISCANO” A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 29 DE MARÇO. (Antônio Lopes)
PARECER Nº 14 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 02/2018
OBRIGA OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, HOSPITAL E CLÍNICAS DE SAÚDE PRIVADAS, A AFIXAR, EM LOCAL PÚBLICO, CARTAZES ESCLARECEDORES ACERCA DA LEGISLAÇÃO QUE PREVÊ O CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO. (Mário Nogueira)
PROJETO DE LEI Nº 12/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Edcarlos de Almeida)
ORDEM DO DIA
4ª Sessão Ordinária do 1º Biênio da Legislatura
Data: 20 de março de 2018
MATÉRIAS APROVADAS EM ÚNICA VOTAÇÃO:
INDICAÇÃO Nº 143/2017
CRIAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO DO ATLETA. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 178/2017
CONSTRUÇÃO DE UM INSTITUTO SOCIOCULTURAL DENOMINADO: CIDADE DO CONHECIMENTO, DA ARTE, DA CULTURA, DO ESPORTE E DA CIDADANIA. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 441/2017
TORNAR OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PROFISSIONAL HABILITADOS A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 548/2017
RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA. (Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 549/2017
CONSTRUÇÃO DE PRAIAS ARTIFÍCIAIS NAS LOCALIDADES DO CAIS, ORLA E SANTO ESTEVÃO. (Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 550/2017
MANUTENÇÃO DA RUA JUNQUEIRA AIRES EM SÃO BENTO DAS LAJES. (Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 553/2017
CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA. (Venilson Chaves)
INDICAÇÃO Nº 01/2018
IMPLANTAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE PARAMIRIM. (Renato Júnior)
INDICAÇÃO Nº 02/2018
IMPLANTAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO PARA CHAMADAS NO HOSPITAL CÉLIA ALMEIDA LIMA E NAS UNIDADES DE SAÚDE PSFS DAS COMUNIDADES. (Clebeson da Silva)
INDICAÇÃO Nº 03/2018
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE COM PISTA PARA SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Clebeson da Silva)
INDICAÇÃO Nº 04/2018
INDICAÇÃO DO NOME DO SAUDOSO SR. ISALTINO BONFIM PARA A ESTRADA QUE LIGA BAIXA FRIA A LOCALIDADE DO GURUGÉ. (Luís Carlos)
INDICAÇÃO Nº 05/2018
INDICAÇÃO DO NOME DO SAUDOSO SR. ANTÔNIO PASCOAL BATISTA PARA A NOVA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DO GURUGÉ. (Luís Carlos)
INDICAÇÃO Nº 06/2018
REFORMA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ARTHUR DE SALLES. (Luís Carlos)
INDICAÇÃO Nº 07/2018
IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE EÓLICO EM TERRITÓRIO FRANCISCANO. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 08/2018
IMPLANTAÇÃO DE PÓLO INDUSTRIAL EM TERRITÓRIO FRANCISCANO. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 09/2018
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA ILHA DO PATI. (Maria Sônia)
INDICAÇÃO Nº 10/2018
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO BAIRRO DE SÃO BENTO DAS LAJES. (Maria Sônia)
INDICAÇÃO Nº 11/2018
CRIAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO NO BAIRRO DA BAIXA FRIA, COM A UTILIZAÇÃO DOS GALPÕES ALI CONSTRUÍDOS. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 12/2018
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA NA ILHA DO PATI. (Maria Sônia)
INDICAÇÃO Nº 15/2018
PROGRAMA DE FORMENTO AO TEATRO AMADOR. (Venilson Chaves)
INDICAÇÃO Nº 16/2018
CRIAÇÃO DO PROGRAMA “APOIO A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE”. (Venilson Chaves)
INDICAÇÃO Nº 21/2018
DENOMINAR A RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SEDE DE DOMINÓ, NO CAÍPE DE BAIXO, COM O NOME DA SENHORA MARIA GOMES SANTANA. (Renato Júnior)
INDICAÇÃO Nº 22/2018
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SEDE DE DOMINÓ, NO CAÍPE DE BAIXO. (Renato)
INDICAÇÃO Nº 23/2018
CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER. (Luís Alberto)
PROJETOS EXECUTIVOS APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 01/2018 – Dispõe sobre o sistema Municipal de Trânsito e Transporte do Município de São Francisco do Conde, revoga lei anterior e adota outras providências. (Executivo)
Parecer nº 07 (Comissão Justiça e Redação)
PROJETO DE LEI Nº 3 Dispõe sobre alteração da redação dos Artigos 1º e 3º da Lei Municipal Nº 368/2014, que criou o Conselho de Desenvolvimento Econômico, e adota outras providências. (Executivo)
Parecer nº 03 (Comissão Justiça e Redação)
PROJETO DE LEI Nº 04/2018 – Dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), do Município de são Francisco do Conde e adota outras providências. (Executivo)
Parecer nº 04 (Comissão Justiça e Redação)
Parecer nº 02 (Comissão serviço Público)
PROJETO DE LEI Nº 5/2018 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de segurança e Educação do Trânsito – FUMSET, da Criação do conselho Municipal de Trânsito e Transporte Público – COMUTRAN, e adota outras providências. (Executivo)
Parecer nº 05 (Comissão Justiça e Redação)
PROJETO LEGISLATIVO APROVADOS EM 1ª VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº01/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O HOSPITAL PÚBLICO E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. (Mário Nogueira)
PARECER Nº12 Justiça e Redação
PARECER Nº04 Educação, Cultura, Bem Estar Social e Saúde.
PROJETO DE LEI Nº40/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃOEMPREENDEDORA E FINANCEIRA NO CURRICULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Venilson)
PARECER Nº11 2017 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 03 (Educação, Cultura, Bem Estar Social e Saúde).
PROJETO DE LEI Nº41/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIAS COM EMPRESAS E ENTIDADES DO MUNICIPIO, PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DOS BAIRROS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PARECER Nº13 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
PROJETO 09/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, O “DIA DO MÚSICO FRANCISCANO” A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 29 DE MARÇO. (Antônio Lopes)
PARECER Nº 14 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
