EXPEDIENTE
5ª Sessão Ordinária do 2º Ano do 1º Biênio
Data: 27de março de 2018
OFÍCIO Nº 011/2018
OUVIDORIA ITINERANTE ESTEVE NO DIA 20 DE MARÇO NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ.
PROJETO DE LEI Nº 15/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, VOLTADO A FAMÍLIAS CARENTES QUE SEJAM BENEFICIÁRIAS DE BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS OU OBRAS ASSSTENCIAIS. (Edcarlos)
PROJETO DE LEI Nº 17/2018
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS. (Mário)
PROJETO DE LEI Nº 39/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Venilson)
PARECER Nº 17 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 16/2018
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIÊNCIA DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (José Reis)
PARECER Nº 18 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 02/2018
OBRIGA OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, HOSPITAL E CLÍNICAS DE SAÚDE PRIVADAS, A AFIXAR, EM LOCAL PÚBLICO, CARTAZES ESCLARECEDORES ACERCA DA LEGISLAÇÃO QUE PREVÊ O CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO. (Mário)
PARECER Nº 16 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO 02/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 188 E 195 E INSERÇÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 202 DA LEI MUNICIPAL Nº 243/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Executivo)
PARECER Nº 08 ( COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO )
INDICAÇÃO Nº151/2017
INSTITUIÇÃO DO CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM (PRE ENEM). (Mário)
INDICAÇÃO Nº155/2017
CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. (Mário)
INDICAÇÃO Nº157/2017
CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PAS. (Mário)
ORDEM DO DIA
5ª Sessão Ordinária do 2º Ano do 1º Biênio
Data: 27 de março de 2018
APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO
Requerimento nº 001/2018
Realização de Sessão Solene no dia 28 de março, em comemoração aos 80 anos de Emancipação Política. (Venilson Chaves)
MOÇÃO DE PESAR Nº 03/2018 PELO INFAUSTO PASSAMENTO DA Sra. MARIELLE FRANCISCO DA SILVA (VEREADORA MARIELLE FRANCO) OCORRIDO NO ULTIMO DIA 14 DO ANO CORRENTE. (Maria Sônia)
PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº47/2017
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS NIVEIS DE GESTÃO E DA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 16/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº01/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PARECER Nº03 /2018 (COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO)
SEGUNDA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2018
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, REVOGA LEI ANTERIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº07 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº03/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICOPAL Nº 368/2014, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº03 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO )
PROJETO DE LEI Nº04/2018
DISPÕE SOBRE A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI), DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº04 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO )
PARECER Nº02 (COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO )
PROJETO DE LEI Nº05/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO – FUMSET, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO – COMUTRAN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº05/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO )
PROJETO DE LEI Nº40/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E FINANCEIRA” NO CURRICULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . (Venilson)
PARECER Nº11/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº03/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº01/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O HOSPITAL PÚBLICO E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. (Mário)
PARECER Nº12/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO )
PARECER Nº04/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº41/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIAS COM EMPRESAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO, PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DOS BAIRROS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PARECER Nº13/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
ORDEM DO DIA Data: 27 de março de 2018
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
MATÉRIAS APROVADAS 2ª VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº47/2017
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS NIVEIS DE GESTÃO E DA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 16/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº01/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PARECER Nº03 /2018 (COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO)
PROJETO 02/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 188 E 195 E INSERÇÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 202 DA LEI MUNICIPAL Nº 243/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Executivo)
PARECER Nº 08/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO 06/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 7.127.869,19 (SETE MILHÕES, CENTO E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 15/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
