Os estudantes interessados em pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 devem ficar atentos, pois o prazo para esta solicitação começa nesta segunda-feira (2). Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio em escola pública ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública. Estudante bolsista integral da rede privada e que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
O prazo seguirá até 11 de abril, antes do período de inscrição, que começa em maio. O pedido deve ser feito, exclusivamente, pelo endereço site do Enem.
O participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também poderá solicitar a isenção.
Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do Exame.
O participante que solicitar isenção da taxa de inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) válido. O Inep poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a conformidade da condição indicada pelo participante no sistema de isenção.
Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado.
Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.
