EXPEDIENTE
6ª Sessão Ordinária do 2º Ano do 1º Biênio
Data: 03 de abril de 2018
OFÍCIO GAB/PREF Nº 046/2018
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (EXERCÍCIO DE 2017). (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº42/2017
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos de Almeida)
PROJETO DE LEI Nº 03/2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE AVISO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, INFORMANDO O DIREITO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS PERMANECEREM COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. (Dr Mário)
PROJETO DE LEI Nº 17/2018
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ENSINO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILICÍTAS. (Mário)
PARECER Nº 21 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 06 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº 07/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA (VPNI) PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 20 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 04 (COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO)
PROJETO DE LEI Nº 08/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 115, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 19 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
INDICAÇÃO Nº 158/2017
ATUALIZAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO INFORMATIZAÇÃO COM INTERNET – PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 170/2017
INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SAC OU PONTO CIDADÃO NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 171/2017
DIVULGAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, DO CARDÁPIO A SER OFERECIDO AOS ALUNOS NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 26/2018
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO DO SOCORRO. (Luís Alberto)
