EXPEDIENTE
6ª Sessão Ordinária do 2º Ano do 1º Biênio
Data: 03 de abril de 2018
RELATÓRIO DE AÇÕES REALIZADAS EM 2017 E AÇÕES PARA 2018. (OUVIDORIA GERAL)
MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2018
PELO INFAUSTO PASSAMENTO DA SRª SILVANDIRA DOS SANTOS GUEDES (SILVINHA) OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DO ANO CORRENTE. (Edcarlos)
MOÇÃO DE PESAR Nº 05/2018
PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE. (Luís Alberto)
OFÍCIO GAB/PREF Nº 046/2018
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (EXERCÍCIO DE 2017). (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº42/2017
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PROJETO DE LEI Nº 03/2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE AVISO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, INFORMANDO O DIREITO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS PERMANECEREM COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. (Mário)
PROJETO DE LEI Nº 19/2018
INSTITUI O PROGRAMA FÉRIAS COM LANCHE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edgar)
PROJETO DE LEI Nº 21/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edgar)
PROJETO DE LEI Nº 17/2018
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ENSINO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILICÍTAS. (Mário)
PARECER Nº 21 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 06 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº 07/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA (VPNI) PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 20 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 04 (COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO)
PROJETO DE LEI Nº 08/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 115, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 19 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
INDICAÇÃO Nº 158/2017
ATUALIZAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO INFORMATIZAÇÃO COM INTERNET – PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 170/2017
INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SAC OU PONTO CIDADÃO NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 171/2017
DIVULGAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, DO CARDÁPIO A SER OFERECIDO AOS ALUNOS NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 26/2018
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO DO SOCORRO. (Luís Alberto)
INDICAÇÃO Nº 30/2018
REFORMA GERAL DO POSTO MÉDICO DO BAIRRO DA MURIBECA. (João Carlos)
ORDEM DO DIA
6ª Sessão Ordinária do 2º Ano do 1º Biênio
Data: 03 de abril de 2018
APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 02/2018
OBRIGA OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, HOSPITAL E CLÍNICAS DE SAÚDE PRIVADAS, A AFIXAR, EM LOCAL PÚBLICO, CARTAZES ESCLARECEDORES ACERCA DA LEGISLAÇÃO QUE PREVÊ O CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO. (Mário)
PARECER Nº 16 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 16/2018
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIÊNCIA DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (José Reis)
PARECER Nº 18 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 39/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Venilson)
PARECER Nº 17 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO 06/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mário)
PARECER Nº 01 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PARECER Nº 09 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO 08/2018
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO “CARNAVAL CULTURAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE”. (Venilson e Edcarlos)
PARECER Nº 10 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 02 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
