EXPEDIENTE
7ª Sessão Ordinária do 2º Ano do 1º Biênio
Data: 10 de abril de 2018
MOÇÃO DE PESAR 06/2018
PELO INFAUSTO PASSAMENTO DA Srª MARIA DO CARMO CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO ANO CORRENTE. (Edcarlos)
MOÇÃO DE APLAUSO 07/2018
MOÇÃO DE APLAUSO AO REPÓRTER JOTA BRITO, REPRESENTANDO A CATEGORIA DOS JORNALISTAS E PROFISSIONAIS DA MÍDIA NO DIA 07/04. (Edcarlos)
REQUERIMENTO Nº 02/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “OS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO E SEUS IMPACTOS NA VIDA DOS CIDADÃOS”. (Venilson)
INDICAÇÃO Nº 164/2017
CONFORME A APLICAÇÃO DA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRIO NOGUEIRA QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA EM 2016 SOLICITO A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO PARA OS MORADORES DAS CASAS POPULARES DO CONJUNTO HABITACIONAL HELIODORO DE JESUS (CAÍPE DE CIMA) E CONJUNTO CONSTRUÍDO PELA TRANSPETRO. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 173/2017
PROJETO DE LEI QUE CRIA A TROPA DE ELITE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 175/2017
PROJETO DE LEI QUE CRIA O CENTRO DE APRENDIZAGEM DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 205/2017
AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE PARAMIRIM. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 206/2017
AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE FERROLHO. (Mário)
PROJETO DE LEI Nº 03/2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE AVISO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, INFORMANDO O DIREITO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS PERMANECEREM COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NA REDE MUNICIPAL. (Mário)
PARECER Nº 24 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 03 (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO)
PROJETO DE LEI Nº 04/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS PESCADORES, PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, MARISQUEIROS, CRIADORES DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - SINDIPSC. (Mário)
PROJETO DE LEI Nº 10/2018
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcalos)
PROJETO DE LEI Nº 15/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, VOLTADO A FAMÍLIAS CARENTES QUE SEJAM BENEFICIÁRIAS DE BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS OU OBRAS ASSISTENCIAIS. (Edcarlos)
PARECER Nº 22 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 01 (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO)
PROJETO DE LEI Nº 19/2018
INSTITUI O PROGRAMA FÉRIAS COM LANCHE E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edgar)
PARECER Nº 23 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 02 (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO)
PROJETO DE LEI Nº 42/2017
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PARECER Nº 25 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 07 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
