EXPEDIENTE
7ª Sessão Ordinária do 2º Ano do 1º Biênio
Data: 10 de abril de 2018
MOÇÃO DE PESAR 06/2018
PELO INFAUSTO PASSAMENTO DA Srª MARIA DO CARMO CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO ANO CORRENTE. (Edcarlos)
MOÇÃO DE APLAUSO 07/2018
MOÇÃO DE APLAUSO AO REPÓRTER JOTA BRITO, REPRESENTANDO A CATEGORIA DOS JORNALISTAS E PROFISSIONAIS DA MÍDIA NO DIA 07/04. (Edcarlos)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 08/2018
CONGRATULAÇÕES A SRA. VALDELICE DO NASCIMENTO DOS SANTOS PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS DE VIDA. (Venilson)
REQUERIMENTO Nº 02/2018
UMA SÉRIE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM O TEMA “OS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO E SEUS IMPACTOS NA VIDA DOS CIDADÃOS”. (Venilson)
INDICAÇÃO Nº 164/2017
CONFORME A APLICAÇÃO DA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRIO NOGUEIRA QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA EM 2016 SOLICITO A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO PARA OS MORADORES DAS CASAS POPULARES DO CONJUNTO HABITACIONAL HELIODORO DE JESUS (CAÍPE DE CIMA) E CONJUNTO CONSTRUÍDO PELA TRANSPETRO. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 173/2017
PROJETO DE LEI QUE CRIA A TROPA DE ELITE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 175/2017
PROJETO DE LEI QUE CRIA O CENTRO DE APRENDIZAGEM DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 205/2017
AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE PARAMIRIM. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 206/2017
AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE FERROLHO. (Mário)
PROJETO DE LEI Nº 03/2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE AVISO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, INFORMANDO O DIREITO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS PERMANECEREM COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NA REDE MUNICIPAL. (Mário)
PARECER Nº 24 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 03 (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO)
PROJETO DE LEI Nº 04/2018
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS PESCADORES, PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, MARISQUEIROS, CRIADORES DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - SINDIPSC. (Mário)
PROJETO DE LEI Nº 10/2018
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcalos)
PROJETO DE LEI Nº 15/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, VOLTADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE SEJAM BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS SOCIAIS OU OBRAS ASSISTENCIAIS. (Edcarlos)
PARECER Nº 22 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 01 (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO)
PROJETO DE LEI Nº 19/2018
INSTITUI O PROGRAMA FÉRIAS COM LANCHE E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edgar)
PARECER Nº 23 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 02 (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO)
PROJETO DE LEI Nº 42/2017
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PARECER Nº 25 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 07 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
ORDEM DO DIA
Data: 10de abril de 2018
7ª Sessão Ordinária
APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO
MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2018
PELO INFAUSTO PASSAMENTO DA SRª SILVANDIRA DOS SANTOS GUEDES (SILVINHA) OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DO ANO CORRENTE. (Edcarlos)
MOÇÃO DE PESAR Nº 05/2018
PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE. (Luís Alberto)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 08/2018
CONGRATULAÇÕES A SRA. VALDELICE DO NASCIMENTO DOS SANTOS PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS DE VIDA. (Venilson)
REQUERIMENTO Nº 02/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “OS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO E SEUS IMPACTOS NA VIDA DOS CIDADÃOS”. (Venilson)
INDICAÇÃO Nº 17/2018
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. (Venilson)
INDICAÇÃO Nº 18/2018
COBERTURA QUADRA POLIESPORTIVA DE PARAMIRIM. (Venilson)
INDICAÇÃO Nº 25/2018
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PORTO DE BROTAS. (Clebeson)
INDICAÇÃO Nº 13/2018
CONSTRUÇÃO DE UMA CASA QUE POSSIBILITE O PESCADOR ARMAZENAR SEUS EQUIPAMENTOS DE PESCA NO CAIS EM SÃO BENTO DAS LAGES. (Maria Sônia)
INDICAÇÃO Nº 14/2018
REFORMA DO CAIS E DE TODO O SEU MEIO FIO NA ILHA DO PATY. (Maria Sônia)
INDICAÇÃO Nº 24/2018
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NO CAÍPE. (Luís Alberto)
INDICAÇÃO Nº 144/2017
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 154/2017
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA TÉCNICA, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 108/2003. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 179/2017
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL E ÁREA DE LAZER, ANEXO AO CONJUNTO HABITACIONAL MÃE CARLITA. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 442/2017
CRIAÇÃO DO IPTU- ECOLÓGICO. (Edcarlos )
INDICAÇÃO Nº 551/2017
INSTITUIR UM NOVO COMPLEXO DE ENSINO INFANTIL SÃO BENTO. (Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 552/2017
INSTITUIR UM NOVO COMPLEXO DE ENSINO FUNDAMENTAL l e ll EM SÃO BENTO. (Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 20/2018
DEFINIR ZONAS PARA ESTACIONAMENTO NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM LOCAL COMERCIAL ONDE ACONTECE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, QUE SEJA RESPEITADO OS ACESSOS ÀS GARAGENS PRIVADAS. (Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 28/2018
REFORMA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA MURIBECA. (João Carlos)
INDICAÇÃO Nº 27/2018
REFORMA GERAL E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DANIFICADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ENGENHO DE BAIXO. (João Carlos)
INDICAÇÃO Nº151/2017
INSTITUIÇÃO DO CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM (PRE ENEM). (Mário)
INDICAÇÃO Nº155/2017
CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. (Mário)
INDICAÇÃO Nº157/2017
CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PAS. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 26/2018
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO DO SOCORRO. (Luís Alberto)
INDICAÇÃO Nº 158/2017
ATUALIZAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO INFORMATIZAÇÃO COM INTERNET – PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 170/2017
INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SAC OU PONTO CIDADÃO NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 171/2017
DIVULGAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, DO CARDÁPIO A SER OFERECIDO AOS ALUNOS NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 30/2018
REFORMA GERAL DO POSTO MÉDICO DO BAIRRO DA MURIBECA. (João Carlos)
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
O PROJETO 06/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mário)
PARECER Nº 09 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 01 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI 08/2018
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO “CARNAVAL CULTURAL” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Venilson e Edcarlos)
PARECER Nº 10 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 02 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº 39/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Venilson)
PARECER Nº 17 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 02/2018
OBRIGA OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, HOSPITAL E CLÍNICAS DE SAÚDE PRIVADAS, A AFIXAR, EM LOCAL PÚBLICO, CARTAZES ESCLARECEDORES ACERCA DA LEGISLAÇÃO QUE PREVÊ O CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO. (Mário)
PARECER Nº 16 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 05 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº 16/2018
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIÊNCIA DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (José Reis)
PARECER Nº 18 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 08/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 115, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 19 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 07/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA (VPNI) PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 20 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 04 (COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO)
PROJETO DE LEI Nº 17/2018
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ENSINO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILICÍTAS. (Mário)
PARECER Nº 21 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 06 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
