EXPEDIENTE
8ª Sessão Ordinária do 2º Ano do 1º Biênio
Data: 17 de abril de 2018
OFÍCIO GAB/PREF Nº 051/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 09/2018 (EXECUTIVO)
MOÇÃO 09/2018
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIEMENTO AO INSTRUTOR 1º SGT. PM EDNEI DE OLIVEIRA RIOS MPELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. (Edgar)
PROJETO DE LEI Nº 09/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ADEQUÁ – LA AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 510/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 07/2018
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DA BAHIA E DO MUNICÍPIO, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mário)
PROJETO DE LEI Nº 11/2018
INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PROJETO DE LEI Nº 20/2018
“DETERMINA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, Á AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS”. (Edgar)
PROJETO DE LEI Nº 04/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS PESCADORES, PROFISSIONAIS ARTESANAIS, AQUICULTORES, CRIADORES DE PEIXES E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE – SINDIPSC. (Mário)
PARECER Nº 26 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 10/2018
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PARECER Nº 28 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 10 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
INDICAÇÃO Nº 180/2017
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL E ÁREA DE LAZER, ANEXO AO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO DO GURUGÉ. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 207/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á INTOLERÂNCIA RELIGIOSA 21 DE JANEIRO. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 29/2018
ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA O PODER EXECUTIVO DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE UNIDADE MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL, “SAMUV” (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIO), PARA CÃES E GATOS, COM INTUITO DE CASTRAÇÃO, VERMIFUGAÇÃO, VACINAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS, EXAMES E EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 31/2018
CONTINUAÇÃO DAS OBRAS NO SISTEMA DE ESGOTO NA RUA JORDÃO NA CALMONTE. (Luís Alberto)
INDICAÇÃO Nº 32/2018
ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA O PODER EXECUTIVO DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. (Edgar)
INDICAÇÃO Nº 33/2018
ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA O PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LIBRAS - LÍNGUAS BRASILEIRA DE SINAIS - EM ESCOLAS MUNICIPAIS. (Edgar)
INDICAÇÃO Nº 34/2018
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA LOCALIDADE DO ALTO DO OURO NEGRO, NESTE MUNICÍPIO. (Venilson)
