PROJETO DE LEI Nº 17/2018
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ENSINO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILICÍTAS. (Dr. Mário)
PROJETO DE LEI Nº 42/2017
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Pita de Gal).
PROJETO DE LEI Nº 19/2018
INSTITUI O PROGRAMA FÉRIAS COM LANCHE E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edverdade).
