EXPEDIENTE
9ª Sessão Ordinária do 2º Ano do 1º Biênio
Data: 24 de abril de 2018
OFÍCIO SEC. Nº 36/2018
BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE MARÇO (ADMINISTRAÇÃO CMSFC)
PROJETO DE LEI Nº 18/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário)
PROJETO DE LEI Nº 43/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PROJETO DE LEI Nº 09/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ADEQUÁ – LA AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 510/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 27 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 03 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PARECER Nº 05 (COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO)
PROJETO DE LEI Nº 07/2018
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL DO ESTADO DA BAHIA E DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mário)
PARECER Nº 29 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 09 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº 11/2018
INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PARECER Nº 30 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 10 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
INDICAÇÃO Nº 182/2017
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL E ÁREA DE LAZER, ANEXO AO CONJUNTO HABITACIONAL DA BAIXA FRIA (EX-MORADORES DE DOM JOÃO). (Mário)
INDICAÇÃO Nº 196/2017
IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO DE REFERÊNCIA PARA ALOCAR A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A POLÍCIA MILITAR EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NO BAIRRO DO CAÍPE. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 249/2017
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 35/2018
IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO PÚBLICO GRATUITO. (Clebeson)
