EXPEDIENTE
9ª Sessão Ordinária do 2º Ano do 1º Biênio
Data: 24 de abril de 2018
OFÍCIO SEC. Nº 36/2018
BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE MARÇO (ADMINISTRAÇÃO CMSFC)
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR EDGAR CELESTINO.
AGRADECIMENTO REFERENTE À MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DA SRA. VALDELICE DO NASCIMENTO DOS SANTOS.
REQUERIMENTO Nº 003/2018
DISCUTIR COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E REPRESENTANTES DE EMPRESAS, OS EFEITOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA PREOCUPANTE VENDA DE 60% DA REFINARIA LANDULPHO ALVES. (Venilson)
PROJETO DE LEI Nº 18/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário)
PROJETO DE LEI Nº 20/2018
DETERMINA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, Á AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS. (Edgar)
PARECER Nº 31 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 11 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº 43/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PROJETO DE LEI Nº 09/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ADEQUÁ – LA AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 510/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 27 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 03 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PARECER Nº 05 (COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO)
PROJETO DE LEI Nº 07/2018
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL DO ESTADO DA BAHIA E DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mário)
PARECER Nº 29 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 09 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº 11/2018
INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PARECER Nº 30 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 10 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
INDICAÇÃO Nº 182/2017
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL E ÁREA DE LAZER, ANEXO AO CONJUNTO HABITACIONAL DA BAIXA FRIA (EX-MORADORES DE DOM JOÃO). (Mário)
INDICAÇÃO Nº 196/2017
IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO DE REFERÊNCIA PARA ALOCAR A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A POLÍCIA MILITAR EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ACORDEO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NO BAIRRO DO CAÍPE. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 249/2017
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 35/2018
IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO PÚBLICO GRATUITO. (Clebeson)
ORDEM DO DIA
Data: 24 de abril de 2018
9ª Sessão Ordinária
APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 09/2018
AO INSTRUTOR O 1º SGT PM EDNEI DE OLIVEIRA RIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE ATRAVÉS DO PROGRAMA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIGOR, PROJETO PROMOVIDO PELA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DO DETRAN. (Edgar)
REQUERIMENTO Nº 003/2018
DISCUTIR COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E REPRESENTANTES DE EMPRESAS, OS EFEITOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA PREOCUPANTE VENDA DE 60% DA REFINARIA LANDULPHO ALVES. (Venilson)
INDICAÇÃO Nº 180/2017
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL E ÁREA DE LAZER, ANEXO AO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO DO GURUGÉ. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 207/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á INTOLERÂNCIA RELIGIOSA 21 DE JANEIRO. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 31/2018
CONTINUAÇÃO DAS OBRAS NO SISTEMA DE ESGOTO NA RUA JORDÃO NA CALMONTE. (Luís Alberto)
INDICAÇÃO Nº 31/2018
CONTINUAÇÃO DAS OBRAS NO SISTEMA DE ESGOTO NA RUA JORDÃO NA CALMONTE. (Luís Alberto)
INDICAÇÃO Nº 32/2018
ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA O PODER EXECUTIVO DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. (Edgar)
INDICAÇÃO Nº 33/2018
ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA O PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LIBRAS – LÍNGUAS BRASILEIRA DE SINAIS EM ESCOLAS MUNICIPAIS. (Edgar)
INDICAÇÃO Nº 34/2018
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA LOCALIDADE DO ALTO DO OURO NEGRO; NESTE MUNICÍPIO. (Venilson)
APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 42/2017
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PARECER Nº 25 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 07 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº 03/2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE AVISO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, INFORMANDO O DIREITO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS PERMANECEREM COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NA REDE MUNICIPAL. (Mário)
PARECER Nº 24 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 03 (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO)
PROJETO DE LEI Nº 15/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, VOLTADO A FAMÍLIAS CARENTES QUE SEJAM BENEFICIÁRIAS DE BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS OU OBRAS ASSISTENCIAIS. (Edcarlos)
PARECER Nº 22 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 01 (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO)
PROJETO DE LEI Nº 19/2018
INSTITUI O PROGRAMA FÉRIAS COM LANCHE E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edgar)
PARECER Nº 23 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 02 (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO)
APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 04/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS PESCADORES, PROFISSIONAIS ARTESANAIS, AQUICULTORES, CRIADORES DE PEIXES E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE – SINDIPSC. (Mário)
PARECER Nº 26 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 10/2018
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PARECER Nº 28 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 08 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE )
