EXPEDIENTE
10ª Sessão Ordinária do 2º Ano do 1º Biênio
Data: 15 de maio de 2018
OFÍCIO GAB/PREF. Nº 059/2018
ENCAMINHA PROJETOS DE LEI Nº 10 E 11/2018
PROJETO DE LEI Nº 10/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO CAÍPE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 11/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ELEONOR TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 14/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, O DEZEMBRO VERMELHO. (Edcarlos)
PROJETO DE LEI Nº 18/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário)
PARECER Nº 32 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 12 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº 43/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PARECER Nº 33 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
RESOLUÇÃO Nº 02/2018
CRIA O CORAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Venilson)
INDICAÇÃO Nº 122/2017
PROJETO PALCO DA GENTE. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 133/2017
PROJETO CAMINHADA ORIENTADA. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 287/2017
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DO MACACO. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 36/2018
REPAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTA RITA EM TODOS OS PONTOS QUE ESTIVEREM DANIFICADOS. (Clebeson)
INDICAÇÃO Nº 37/2018
REPAVIMENTAÇÃO DA RUA RUI BARBOSA. (Clebeson)
OFÍCIO GAB/PREF Nº 067/2018 (Executivo)
ENCAMINHA PROJETOS DE LEI Nº 12/2018 - (LDO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2018
CRIA O SALÃO MÁRIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS DA CÂMARA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (VENILSON)
PROJETO DE ROSOLUÇÃO Nº004/2018
HOMENAGEIA “IN MEMORIAM” O EX-VEREADOR E PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ANTONIO PASCOAL BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (VENILSON)
ORDEM DO DIA
Data: 15 de maio de 2018
10ª Sessão Ordinária
APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 10/2018
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PARECER Nº 28 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 08 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº 04/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS PESCADORES, PROFISSIONAIS ARTESANAIS, AQUICULTORES, CRIADORES DE PEIXES E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE – SINDIPSC. (Mário)
APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 09/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ADEQUÁ – LA AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 510/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 27 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 03 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PARECER Nº 05 (COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO)
PROJETO DE LEI Nº 20/2018
DETERMINA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, Á AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS. (Edgar)
PARECER Nº 31 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 11 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº 11/2018
INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PARECER Nº 30 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO )
PARECER Nº 10 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE )
PROJETO DE LEI Nº 07/2018
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL DO ESTADO DA BAHIA E DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mário)
PARECER Nº 29 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 09 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 35/2018
IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO PÚBLICO GRATUITO. (Clebeson)
INDICAÇÃO Nº 182/2017
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL E ÁREA DE LAZER, ANEXO AO CONJUNTO HABITACIONAL DA BAIXA FRIA (EX – MORADORES DE DOM JOÃO). (Mário)
INDICAÇÃO Nº 196/2017
IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO DE REFERÊNCIA PARA ALOCAR A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A POLÍCIA MILITAR EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NO BAIRRO DO CAÍPE. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 249/2017
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY. (Mário)
RESOLUÇÃO Nº 02/2018
CRIA O CORAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Venilson)
