EXPEDIENTE
11ª Sessão Ordinária do 2º Ano do 1º Biênio
Data: 22 de maio de 2018
PROJETO DE LEI Nº 46/2017
INSTITUI O PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO – PRIVADA COM PROGRAMAS DE REFLORESTAMENTO E DE REPOSIÇÃO DE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018
CRIA O SALÃO MÁRIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS DA CÂMARA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Venilson)
PARECER Nº 39/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2018
HOMENAGEIA “IN MEMORIAM” O EX VEREADOR E PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ANTÔNIO PASCOAL BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Venilson)
PARECER Nº 38/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
INDICAÇÃO Nº 181/2017
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL E ÁREA DE LAZER, ANEXO AO CONJUNTO HABITACIONAL HELIODÓRIO DE JESUS (CAÍPE DE CIMA) E O CONJUNTO CONSTRUÍDO PELA TRANSPETRO. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 208/2017
IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO AVANCADO DO IFBA NO MUNICÍPIO. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 285/2017
REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS. (Mário)
INDICAÇÃO Nº39/2018
PROPÕE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O EVENTO ESPORTIVO INTITULADO “CORRIDA RÚSTICA 29 DE JUNHO”. (Venilson)
PROJETO DE LEI Nº 10/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE CAÍPE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 34/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
PARECER Nº 13/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE).
PROJETO DE LEI Nº 11/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ELEONOR TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 35/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
PARECER Nº 14/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE).
PROJETO DE LEI Nº 14/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, O DEZEMBRO VERMELHO. (Edcarlos)
PARECER Nº 36/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).
PARECER Nº 15/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE).
ORDEM DO DIA
Data: 22 de maio de 2018
11ª Sessão Ordinária
APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 122/2017
PROJETO “PALCO DA GENTE”. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 133/2017
PROJETO CAMINHADA ORIENTADA. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 287/2017 CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DO MACACO. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 36/2018
REPAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTA RITA EM TODOS OS PONTOS QUE ESTIVEREM DANIFICADOS. (Clebeson)
INDICAÇÃO Nº 37/2018
REPAVIMENTAÇÃO DA RUA RUI BARBOSA. (Clebeson)
INDICAÇÃO Nº 38/2018
FIRMA PARCERIA COM O IFBA E COM A PARÓQUIA DE SÃO GONÇALO. (Venilson)
APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 43/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PARECER Nº 33 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 18/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário)
PARECER Nº 32/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 12/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 09/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ADEQUÁ – LA AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 510/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 27 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 03 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PARECER Nº 05 (COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO)
PROJETO DE LEI Nº 07/2018
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL DO ESTADO DA BAHIA E DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mário)
PARECER Nº 29 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 09 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº 11/2018
INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PARECER Nº 30 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 10 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº 20/2018
DETERMINA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, Á AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS. (Edgar)
PARECER Nº 31 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 11 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
