EXPEDIENTE
12ª Sessão Ordinária do 2º Ano do 1º Biênio
Data: 05 de junho de 2018
OFÍCIO SECRETARIA GERAL TCM/BA. Nº 1374-18/2018
PARECER DO TCM RELATIVO AS CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
INDICAÇÃO Nº 153/2017
AMPLIAÇÃO DE VAGAS E INCLUSÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD) NO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO UNIVERSITÁRIO - PROUNIFAS. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 167/2017
EXIBIÇÃO DE FILMES AOS DOMINGOSPARA A POPULAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário)
PROJETO DE LEI Nº 44/2017
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PROJETO DE LEI Nº 12/2012
DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2019. (Executivo)
PARECER Nº 37/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 04/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
