EXPEDIENTE
12ª Sessão Ordinária do 2º Ano do 1º Biênio
Data: 05 de junho de 2018
OFÍCIO SECRETARIA GERAL TCM/BA. Nº 1374-18/2018
PARECER DO TCM RELATIVO AS CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
INDICAÇÃO Nº 153/2017
AMPLIAÇÃO DE VAGAS E INCLUSÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD) NO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO UNIVERSITÁRIO - PROUNIFAS. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 167/2017
EXIBIÇÃO DE FILMES AOS DOMINGOSPARA A POPULAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário)
PROJETO DE LEI Nº 44/2017
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PROJETO DE LEI Nº 12/2012
DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2019. (Executivo)
PARECER Nº 37/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 04/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
ORDEM DO DIA
Data: 29 de maio de 2018
12ª Sessão Ordinária
APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 181/2017
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL E ÁREA DE LAZER, ANEXO AO CONJUNTO HABITACIONAL HELIODÓRIO DE JESUS (CAÍPE DE CIMA) E O CONJUNTO CONSTRUÍDO PELA TRANSPETRO. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 208/2017
IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO AVANCADO DO IFBA NO MUNICÍPIO. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 285/2017
REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS. (Mário)
INDICAÇÃO Nº39/2018
PROPÕE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O EVENTO ESPORTIVO INTITULADO “CORRIDA RÚSTICA 29 DE JUNHO”. (Venilson)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018
CRIA O SALÃO MÁRIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS DA CÂMARA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Venilson)
PARECER Nº 39/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2018
HOMENAGEIA “IN MEMORIAM” O EX VEREADOR E PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ANTÔNIO PASCOAL BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Venilson)
PARECER Nº 38/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 10/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE CAÍPE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 34/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 13/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº 11/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ELEONOR TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 35/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 14/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº 14/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, O DEZEMBRO VERMELHO. (Edcarlos)
PARECER Nº 36/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 15/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 43/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PARECER Nº 33 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 18/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário)
PARECER Nº 32/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 12/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
