EXPEDIENTE
13ª Sessão Ordinária do 2º Ano do 1º Biênio
Data: 12 de junho de 2018
OFÍCIO SEC. Nº 052/2018
BALANCETE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2018.
(ADM. CMSFC)
PROJETO DE LEI Nº 13/2018
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. (Edcarlos)
PROJETO DE LEI Nº 44/2017
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PARECER Nº 41/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 16/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
INDICAÇÃO Nº 40/2018
IMPLANTAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PONTE DO DRENA II QUE FICA LOCALIZADA EM SÃO BENTO DAS LAGES. (Clebeson)
INDICAÇÃO Nº 41/2018
INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS (MICRO – ÔNIBUS E VANS), PELOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Edgar)
ORDEM DO DIA
Data: 12 de junho de 2018
13ª Sessão Ordinária
APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 153/2017
AMPLIAÇÃO DE VAGAS E INCLUSÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO Á DISTÂNCIA (EAD) NO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO UNIVERSITÁRIO - PROUNIFAS. (Mário)
INDICAÇÃO Nº 167/2017
EXIBIÇÃO DE FILMES AOS DOMIGOS PARA A POPULAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário)
APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 10/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE CAÍPE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 34/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 13/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº 11/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ELEONOR TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 35/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 14/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº 14/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, O DEZEMBRO VERMELHO. (Edcarlos)
PARECER Nº 36/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 15/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
