EXPEDIENTE
14ª Sessão Ordinária do 2º Ano do 1º Biênio
Data: 26 de junho de 2018
MOÇÃO DE PESAR Nº 10/2018
FALECIMENTO DO Sr. ALOÍSIO CARVALHO DE SOUZA, EX VICE-PREFEITO DA GESTÃO DO EX PREFEITO ANTONIO PASCOAL BATISTA. (Venilson e Sônia)
OFÍCIO GAB/PREF Nº 078/2018
ENCAMINHA PROJETOS DE LEIS Nº 13/2018 E 14/2018. (Executivo)
OFÍCIO GAB/PREF Nº 081/2018
ENCAMINHA PROJETOS DE LEIS Nº 15/2018. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 13/2018
QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 14/2018
QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE REVOGA LEI ANTERIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 15/2018
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E PSICOSSOCIAL A ESTUDANTES – PROAP DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 22/2018
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO LIVRE PARA A TERCEIRA IDADE. (Mário)
