EXPEDIENTE
14ª Sessão Ordinária do 2º Ano do 1º Biênio
Data: 26 de junho de 2018
MOÇÃO DE PESAR Nº 10/2018
FALECIMENTO DO Sr. ALOÍSIO CARVALHO DE SOUZA, EX-VICE PREFEITO DA GESTÃO DO EX PREFEITO ANTONIO PASCOAL BATISTA. (Venilson e Sônia)
OFÍCIO GAB/PREF Nº 078/2018
ENCAMINHA PROJETOS DE LEIS Nº 13/2018 E 14/2018. (Executivo)
OFÍCIO GAB/PREF Nº 081/2018
ENCAMINHA PROJETOS DE LEIS Nº 15/2018. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 13/2018
QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 14/2018
QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, REVOGA LEI ANTERIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 15/2018
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E PSICOSSOCIAL A ESTUDANTES – PROAP DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 22/2018
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO LIVRE PARA A TERCEIRA IDADE. (Mário)
RESOLUÇÃO Nº 5/2018
CRIA O SALÃO BARÃO DE SÃO FRANCISCO, NA CÂMARA MUNICIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Venilson)
ORDEM DO DIA
Data: 26 de junho de 2018
14ª Sessão Ordinária
PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 12/2018
DISPÕE SOBRE A LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 2019.
PARECER Nº 37/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 04/2018(COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 44/2017
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PARECER Nº 41/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 16/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
ÚNICA VOTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 40/2018
IMPLANTAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PONTE DO DRENA II QUE FICA LOCALIZADA EM SÃO BENTO DAS LAGES. (Clebeson)
INDICAÇÃO Nº 41/2018
INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS (MICRO – ÔNIBUS E VANS), PELOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Edgar)
SEGUNDA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 12/2018
DISPÕE SOBRE A LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 2019.
PARECER Nº 37/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 04/2018(COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 13/2018
QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 44/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 19/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº 14/2018
QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, REVOGA LEI ANTERIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 43/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 18/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº 15/2018
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E PSICOSSOCIAL A ESTUDANTES – PROAP DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 42/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 17/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
