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calendar_today sábado, 31 de outubro de 2026

CÂMARA INICIA RECESSO DE MEIO DE ANO

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CÂMARA INICIA RECESSO DE MEIO DE ANO

O Recesso Parlamentar é observado pela Câmara Municipal, segundo o que determina o Regimento Interno da Casa Legislativa: “Artº 7- A Sessão Legislativa compreenderá dois períodos: 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro”. As Sessões Ordinárias também obedecem ao mandamento regimental, sendo realizadas sempre às terças-feiras. Portanto, desde o último dia 30/06 que a Câmara obedece ao recesso parlamentar do meio do ano, reiniciando às atividades legislativas de plenário e, também, de comissões, no dia 1º de agosto, à exceção de circunstancial convocação extraordinária. As demais atividades do Poder Legislativo seguem seu curso normal.

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