EXPEDIENTE
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANUAL
Data: 28 de agosto de 2018
OFÍCIO GAB/PREF. Nº 99/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 16/2018.
PROJETO DE LEI Nº16/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE RELIGIOSA (COMDIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
OFÍCIO GAB/PREF. Nº 101/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 18/2018.
PROJETO DE LEI Nº18/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 369, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. (Executivo)
OFÍCIO GAB/PREF. Nº 106/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 19,20 E 21/2018.
PROJETO DE LEI Nº19/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº20/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº21/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (Executivo)
OFÍCIO GAB/PREF. Nº 107/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 22/2018.
PROJETO DE LEI Nº22/2018
RECONHECE COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DISPÕE SOBRE A SUA IMPLANTAÇÃO COMO SEGUNDA LÍNGUA OFICIAL PARA SURDOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº25/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário)
PARECER Nº 50/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 22/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
INDICAÇÃO Nº 46/2018
RECUPERAÇÃO DOS PASSEIOS DA RUA DO DRENA 1 E 2, SÃO BENTO DAS LAGES. (Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 47/2018
COLOCAR UM FUNCIONÁRIO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA CUIDAR DE TODOS OS CAMPOS DE VÁRZEAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
(Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 48/2018
RECUPERAÇÃO DOS PASSEIOS DA RUA NINHO DA GATA, SÃO BENTO DAS LAJES. (Antônio Lopes)
