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calendar_today terça, 27 de outubro de 2026

Sessão Extraordinária esclarece dúvidas da população sobre o pagamento das rescisões contratuais dos servidores da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde

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Sessão Extraordinária esclarece dúvidas da população sobre  o pagamento das rescisões contratuais dos servidores da   Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde

A Câmara Municipal de São Francisco do Conde realizou no dia 09 de maio, uma Sessão Extraordinária de propositura do Vereador Messias Antônio da Silva (PMDB), onde foram convocados o Secretário da Fazenda, Marivaldo do Amaral e o Secretário da Administração, André Luís Santos Costa para esclarecerem dúvidas dos cidadãos Sanfranciscanos sobre o pagamento das rescisões contratuais dos servidores da Prefeitura Municipal.

Estiveram presentes na Sessão Extraordinária os Vereadores Adelmo Cosme dos Santos (PRB), Luís Carlos Dantas (PT), Mário Nogueira dos Santos (SDD), Sandro Valença da Silva (PHS), Vanusa Rocha Santana (PHS), Venilson Souza Chaves (PP), Maria Sônia da Silva (PMDB), o Presidente da Câmara, Eliezer de Santana (PT), Messias Antônio da Silva (PMDB), Robson Gomes Portugal (PP), além de Secretários Municipais e representantes de Sindicatos trabalhistas.

No decorrer da Sessão, os Vereadores e a população tiveram a oportunidade de esclarecer suas dúvidas com relação ao pagamento das recisões.

O Secretário da Fazenda, Marivaldo do Amaral respondeu a todas as perguntas e ressaltou que foram pagas mais de dez mil rescisões aos servidores. A rescisão condiz com o pagamento de 1/3 de férias, 13º salário e férias proporcionais para quem tem direito, “a Secretaria da Fazenda trabalha com transparência e estamos sempre disponíveis para esclarecer qualquer dúvida da população.” Enfatizou.

Já o Secretário de Administração, André Luis Santos Costa, falou sobre a complexidade de realizar os cálculos para o pagamento das rescisões, pois todo o processo teve o acompanhamento do setor jurídico do município para que tudo ocorresse dentro do que a Lei determina.

O Vereador propositor desta Sessão Extraordinária, Messias Antônio da Silva, agradeceu a presença dos cidadãos que lotaram o plenário a Câmara e ressaltou a importância de discutir junto com a população as ações do governo.

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