EXPEDIENTE
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANUAL
Data: 02 de outubro de 2018
OFÍCIO GAB/PREF. 127/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 25/2018
PROJETO DE LEI Nº 24/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE
SÃO FRANCISCO DO CONDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (Poder Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 25/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 359, DE
2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Poder
Executivo)
INDICAÇÃO 52/2018
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTA MEDICINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO
DO CONDE. (Edcarlos Vasconcelos)
INDICAÇÃO
53/2018
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARTUR DE SALES (PRAÇA DO
CONVENTO). (Edcarlos Vasconcelos)
INDICAÇÃO 54/2018
CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NA ILHA DO PATY (RUA DA ESCOLA). (José Reis dos Santos)
INDICAÇÃO 55/2018
INSTALAÇÃO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, QUE
PROPORCIONE UM CONHECIMENTO DE ÁREAS AFINS PARA OS CIDADÃOS EM ALTA
VULNERABILIDADE. (Edcarlos de Almeida Vasconcelos)
PROJETO DE LEI Nº
26/2018.
INSTITUI O PROGRAMA “RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos de Almeida
Vasconcelos)
PROJETO DE
LEI Nº27/2018
INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” NO MUNICÍPIO DE
SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Edcarlos
Vasconcelos)
PROJETO DE
LEI Nº 28/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE
VACINAÇÃO – CDV. (Edcarlos Vasconcelos)
ORDEM
DO DIA
Data: 02 de outubro de 2018
10ª Sessão Ordinária do Segundo Período Anual
MATÉRIAS APROVADAS ÚNICA VOTAÇÃO
MOÇÃO DE
APLAUSO Nº18/2018
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULALAÇÕES, A ESTUDANTE DA
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), E ATLETA IOMAR SANTOS
BARBOSA, NOSSA QUERIDA MAZINHA. (SÔNIA BATISTA)
MOÇÃO DE
APLAUSO Nº19/2018
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULALAÇÕES, AO ESTUDANTE
DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), E ATLETA JOEL DA SILVA
ALEIXO. (SÔNIA BATISTA)
INDICAÇÃO Nº51/2018 INDICA AO EXMº SR.
GOVERNADOR DO DA BAHIA A INSTALAÇÃO DE UM COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NO
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (EDGAR
CELESTINO)
MATÉRIAS APROVADAS PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE
LEI Nº23/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO ENTE MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AO RÉGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PODER EXECUTIVO)
PARECER
Nº57/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº08/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
ORDEM
DO DIA
Data: 02 de outubro de 2018
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA
VOTAÇÃO
PROJETO DE
LEI Nº25/2018
DISPÕE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N° 359, DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Poder Executivo)
PARECER Nº 58 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
ORDEM
DO DIA
Data: 02 de outubro de 2018
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
PROJETO DE
LEI Nº25/2018
DISPÕE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N° 359, DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Poder Executivo)
PARECER Nº 58 (COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
