EXPEDIENTE
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANUAL
Data: 09 de outubro de 2018
OFÍCIO GAB/PREF. Nº 132/2018
ENCAMINHA
PROJETO Nº 26/2018 (Poder Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 26/2018
ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 485/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Poder Executivo)
PARECER Nº59/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº24/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
REQUERIMENTO Nº 06/2018
SOLICITAÇÃO PARA
A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 50/2018 (INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO DE
ANIMAIS ABANDONADOS), EM FUNÇÃO DE APRESENTAR UM PROJETO DE LEI COM O MESMO
TEOR E FINALIDADE. (Clebeson da Silva)
ORDEM
DO DIA
Data: 09 de outubro de 2018
11ª Sessão Ordinária do Segundo Período Anual
MATÉRIAS APROVADAS ÚNICA VOTAÇÃO
INDICAÇÃO 52/2018
CRIAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE HORTA MEDICINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Edcarlos
Vasconcelos)
INDICAÇÃO 53/2018
REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA ARTUR DE SALES - PRAÇA DO
CONVENTO. (Edcarlos Vasconcelos)
INDICAÇÃO 54/2018
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA ILHA DO PATY (RUA DA ESCOLA). (José Reis dos Santos)
INDICAÇÃO 55/2018
INSTALAÇÃO DO
CENTRO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, QUE PROPORCIONE CONHECIMENTO DE
ÁREAS AFINS PARA OS CIDADÃOS EM ALTA VULNERABILIDADE.
(Edcarlos Vasconcelos)
MATÉRIAS APROVADAS SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº23/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO ENTE MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DO CONDE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº57/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº08/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
