EXPEDIENTE
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANUAL
Data: 23 de outubro de 2018
OFÍCIO GAB/PREF Nº 27/2018
ENCAMINHA PROJETO 27/2018
PROJETO DE LEI Nº 27/2018 INSTITUI O PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
OFÍCIO SEC. Nº 100/2018 BALANCETE MENSAL
BALANCETE
MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. (Diretoria Administrativa)
INDICAÇÃO Nº57/2018
INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS. (Clebeson da Silva - Moriel)
Data: 23 de outubro de 2018
13ª Sessão Ordinária do Segundo Período Anual
MATÉRIAS APROVADAS EM ÚNICA VOTAÇÃO
MOÇÃO DE PESAR Nº 21/2018
PELO INFAUSTO
PASSAMENTO DO SR. ROBERTO SANTANA DA CONCEIÇÃO (DARINO), OCORRIDO NO DIA 13 DE
OUTUBRO DO ANO CORRENTE. (Edcarlos
Vasconcelos)
INDICAÇÃO Nº56/2018
INDICA A
NECESSIDADE DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PONTOS DE MOTOTAXI NO
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.
(Edgar Celestino)
MATÉRIAS APROVADAS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº26/2018
ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
485/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº60/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO)
MATÉRIAS APROVADAS EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº26/2018
INSTITUI O PROGRAMA RESGATANDO A
HISTÓRIA DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos Vasconcelos)
PARECER Nº59/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº24/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
