EXPEDIENTE
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANUAL
Data: 06 de novembro de 2018
PROJETO DE LEI Nº 28/2018
DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 487, DE 2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
ORDEM DO DIA
Data: 06 de novembro de 2018
15ª Sessão Ordinária do Segundo Período Anual
MATÉRIAS APROVADAS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
INSTITUI O
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº62/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº28/2018
DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE VACINAÇÃO - CDV. (Edcarlos Vasconcelos)
PARECER Nº61/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº25/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)




