Câmara Municipal de São Francisco do Conde - Bahia Pular para o conteúdo
calendar_today sexta, 30 de outubro de 2026

ACONTECEU NA SESSÃO

arrow_back Voltar para notícias
ACONTECEU NA SESSÃO

 

EXPEDIENTE

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANUAL

Data: 06 de novembro de 2018

 

 OFÍCIO GAB/PREF Nº176/2018 ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 28/2018

PROJETO DE LEI Nº 28/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 487, DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)

 

                                              ORDEM DO DIA

Data: 06 de novembro de 2018

15ª Sessão Ordinária do Segundo Período Anual

 

MATÉRIAS APROVADAS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

 PROJETO DE LEI Nº27/2018

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  (Executivo)

PARECER Nº62/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

 

PROJETO DE LEI Nº28/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE VACINAÇÃO - CDV.  (Edcarlos Vasconcelos)

PARECER Nº61/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

PARECER Nº25/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)

Mais notícias

Governo da Bahia Câmara dos Deputados Senado Federal Interlegis SIAFIC SFC
Radar da Transparência Pública Consulte os índices de transparência e o atendimento à Lei de Acesso à Informação. Acessar portal