EXPEDIENTE
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANUAL
Data: 13 de novembro de 2018
OFÍCIO GAB/PREF Nº 179/2018
SECRETARIA DE GOVERNO IRÁ
REALIZAR WORKSHOP – REDAÇÃO OFICIAL PARA SERVIDORES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO
NOS DIAS 04 A 06 DE DEZEMBRO. (Executivo)
OFÍCIO GAB/PREF Nº 181/2018
PROJETO DE LEI Nº29/2018. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 29/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, À
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 68.500,00 (SESSENTA E
OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº28/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA
REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 487, DE 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº63/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 29/2018
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO – IPTU PARA PORTADORES DE DOENÇAS INCAPACITANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Clebeson da Silva)
PROJETO DE LEI Nº 30/2018
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos Vasconcelos)
ORDEM
DO DIA
Data: 13 de novembro de 2018
16ª Sessão Ordinária do Segundo Período Anual
MATÉRIAS APROVADAS SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº27/2018
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA
POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLADO O PLANO DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº62/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº26/2018 (COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº28/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE VACINAÇÃO - CDV.
(Edcarlos Vasconcelos)
PARECER Nº61/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº25/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
