EXPEDIENTE
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANUAL
Data: 20 de novembro de 2018
MOÇÃO DE PESAR Nº 22/2018
PELO
FALECIMENTO DO SENHOR, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, EM SÃO
FRANCISCO DO CONDE. (Renato Rosa Júnior)
MOÇÃO DE PESAR Nº 23/2018
PELO
PASSAMENTO DO SENHOR HENRIQUE COSTA DOS ANJOS, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO
DO ANO CORRENTE, EM SÃO FRANCISCO DO CONDE.
(Antônio Lopes)
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 24/2018
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LIGGER MOREIRA MALAQUIAS SANFRANCISCANO QUE
CONQUISTOU RECENTEMENTE O TÍTULO DE CAMPEÃO BRASILEIRO DA SÉRIE “B” DEFENDENDO
O FORTALEZA. (Venilson Cravinho)
MANIFESTO DOS AGENTES DE COMBATE
ENDEMIAS AGRADECENDO A CONQUISTA CONSEGUIDA EM FAVOR DA CATEGORIA QUE ESSE MÊS
COMPLETA UM ANO.
OFÍCIO SEC. Nº 110/2018
BALANCETE
MENSAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/ 2018.
(Administrativo)
PROJETO DE LEI Nº 31/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 235/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO E
DE RENDAS), PARA DISPOR SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP),
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 091/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 31/2018
DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Edcarlos Vasconcelos)
PROJETO DE LEI Nº29/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, Á
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 68.500,00 (SESSENTA E
OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº64/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº09/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº29/2018
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO – IPTU, PARA PORTADORES DE DOENÇAS INCAPACITANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Clebeson
da Silva)
PARECER Nº 66/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 10/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº30/2018
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS
ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos Vasconcelos)
PARECER Nº65/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº27/2018 (COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
ORDEM DO DIA
Data: 20 de novembro de 2018
17ª Sessão Ordinária do Segundo Período Anual
MATÉRIAS APROVADAS PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº28/2018
DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA
LEI MUNICIPAL Nº 487, DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº63/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO)
