EXPEDIENTE
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANUAL
Data: 27 de novembro de 2018
CONVITE
PROJETO CULTURA E MOVIMENTO, 2ª
EDIÇÃO 2018. 2
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA -
SECULT CONVIDA OS VEREADORES A PARTICIPAR DA CULMUNÂNCIA DO PROJETO, QUE
OCORRERÁ DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, NO LARGO MARIA DO BENZÊ, A PARTIR DAS
8:00h. COM APRESENTAÇÕES CULTURAIS, EXPOSIÇÕES, SERVIÇOS SOCIAIS, ATRAÇÕES
MUSICAIS E WORKSHOPS.
OFÍCIO GAB/PREF Nº 189/2018
ENCAMINHA
PROJETO DE LEI Nº 32/2018
PROJETO DE LEI Nº 32/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR COMPLEMENTAÇÃO PARA
RESEDENTES, PRECEPTORES E COORDENADORES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
OFÍCIO GAB/PREF Nº 190/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 33/2018
PROJETO DE LEI Nº 32/2018
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE
SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER –
HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
OFÍCIO GAB/PREF Nº 191/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 34 E 35/2018
PROJETO DE LEI Nº 34/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES
PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.
PROJETO DE LEI Nº 35/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO
FINANCEIRO AO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO – PROUNIFAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº30/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO MODAL –
COM ENCARGOS – DO BEM IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO CONDE A EMPRESA TRANSPORTADORA BETA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Executivo)
PARECER Nº67/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº11/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 31/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 235/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO E
DE RENDAS), PARA DISPOR SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP),
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 091/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº68/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº12/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 31/2018
DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Edcarlos Vasconcelos)
PARECER Nº 69/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
ORDEM
DO DIA
Data: 27 de novembro de 2018
18ª Sessão Ordinária do Segundo Período Anual
MATÉRIAS APROVADAS ÚNICA VOTAÇÃO
MOÇÃO DE PESAR Nº 22/2018
PELO
FALECIMENTO DO SENHOR HENRIQUE COSTA DOS ANJOS, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO
DO ANO CORRENTE, EM SÃO FRANCISCO DO CONDE.
(Renato Rosa Júnior)
MOÇÃO DE PESAR Nº 23/2018
PELO
PASSAMENTO DO SENHOR HENRIQUE COSTA DOS ANJOS, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO
DO ANO CORRENTE, EM SÃO FRANCISCO DO CONDE.
(Antônio Lopes)
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 24/2018
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LIGGER MOREIRA MALAQUIAS SANFRANCISCANO QUE
CONQUISTOU RECENTEMENTE O TÍTULO DE CAMPEÃO BRASILEIRO DA SÉRIE “B” DEFENDENDO
O FORTALEZA. (Venilson Cravinho)
MATÉRIAS APROVADAS PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº29/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, Á
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 68.500,00 (SESSENTA E
OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº64/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº09/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº29/2018
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO – IPTU, PARA PORTADORES DE DOENÇAS INCAPACITANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Clebeson da Silva)
PARECER Nº 66/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 10/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº30/2018
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS
ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos Vasconcelos)
PARECER Nº65/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº27/2018 (COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
MATÉRIAS APROVADAS SEGUNDA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº28/2018
DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA
LEI MUNICIPAL Nº 487, DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº63/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
EXPEDIENTE
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANUAL
Data: 27 de novembro de 2018
MATÉRIAS APROVADAS PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 32/2018
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO
SOCIAL E/OU AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER – HOSPITAL
ARISTIDES MALTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 71/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº29/2018 (COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PARECER Nº 14/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
EXPEDIENTE
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANUAL
Data: 27 de novembro de 2018
MATÉRIAS APROVADAS SEGUNDA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 32/2018
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO
SOCIAL E/OU AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER – HOSPITAL
ARISTIDES MALTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 71/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº29/2018 (COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PARECER Nº 14/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
