EXPEDIENTE
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANUAL
DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 024/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (EXECUTIVO)
OFÍCIO
GAB/PREF Nº 206/2018
ENCAMINHA PROJETOS DE LEIS Nº 36/2018 À 39/2018
PROJETO DE
LEI Nº 36/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO SOCIAL
(PAS) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/ BA, REVOGA LEI ANTERIOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXECUTIVO)
PROJETO Nº
37/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DE
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 312, DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXECUTIVO)
PROJETO DE
LEI Nº 38/2018 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2018)
LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDEC) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL (DEPDEC), DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
(COMPDEC), DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUNDEC), DO GRUPO
INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS DE DEFESA CIVIL (GRAC), AUTORIZA O MONITORAMENTO
DE DESASTRES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXECUTIVO)
PROJETO DE
LEI Nº 39/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL (FUMDEC) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXECUTIVO)
PROJETO DE
LEI Nº 32/2018
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VENILSON CRAVINHO)
PROJETO DE
LEI Nº 33/2018
DISPÕE SOBRE TEMPO MÍNIMO DE DURAÇÃO (10 MINUTOS), NAS CONSULTAS
MÉDICAS REALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDGAR CELESTINO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR
COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA PARA RESIDENTES, PRECEPTORES E COORDENADORES DOS
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXECUTIVO)
PARECER Nº
70/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº
13/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PARECER Nº
28/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº 34/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES
PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS. (EXECUTIVO)
PARECER Nº 72/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº15/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 35/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO
FINANCEIRO AO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO – PROUNIFAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXECUTIVO)
PARECER Nº 73/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
INDICAÇÃO
Nº 58/2018
CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NO PAREDÃO
DA RUA JUNQUEIRA AYRES (ANTIGA RUA DA PISTA) EM SÃO BENTO. (CLEBESON DA SILVA)
INDICAÇÃO
Nº 59/2018
DESTINAR SALDO FINANCEIRO REFERENTE À DEVOLUÇÃO DA CÂMARA DO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 SEJA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA APAE. (VENILSON CRAVINHO)
ORDEM
DO DIA
DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2018
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANUAL
MATÉRIAS APROVADAS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº30/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO MODAL –
COM ENCARGOS – DO BEM IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO CONDE A EMPRESA TRANSPORTADORA BETA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(EXECUTIVO)
PARECER Nº67/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº11/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 31/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 235/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO E
DE RENDAS), PARA DISPOR SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP),
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 091/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXECUTIVO)
PARECER Nº68/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº12/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 31/2018
DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (EDCARLOS VASCONCELOS)
PARECER Nº 69/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
MATÉRIAS APROVADAS EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº29/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, Á
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 68.500,00 (SESSENTA E
OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXECUTIVO)
PARECER Nº64/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº09/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº29/2018
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO – IPTU, PARA PORTADORES DE DOENÇAS INCAPACITANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(CLEBESON DA SILVA)
PARECER Nº 66/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 10/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº30/2018
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS
ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDCARLOS VASCONCELOS)
PARECER Nº65/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº27/2018 (COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
