EXPEDIENTE
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANUAL
Data: 11 de dezembro de 2018
CARTA DE AGRADECIMENTO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE PELO APOIO AO PROJETO CULTURA EM MOVIMENTO 2018. (SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
OFÍCIO
GAB/PREF Nº 209/2018
ENCAMINHA PROJETS DE LEI Nº 40/2018
PROJETO DE
LEI Nº 40/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA E EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, À ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE DOIS MILHÕES DE REAIS, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
OFÍCIO
GAB/PREF Nº 210/2018
PROJETO DE
LEI Nº 41/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 41/2018
DISPÕE SOBRE O DIREITO, A FORMA DE RATEIO
E O REPASSE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO
ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 510/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
OFÍCIO
GAB/PREF Nº 211/2018
SOLICITA A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE
LEI Nº 34/2018.
OFÍCIO
GAB/PREF Nº 212/2018
SOLICITA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO
ART. 23 DO PROJETO DE LEI Nº 36/2018.
EMENDA MODIFICATIVA 01/2018 SOBRE
O PROJETO DE LEI Nº24/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO
CONDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Poder Legislativo)
PARECER Nº77/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº17/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº36/2018
DISPÕE SOBRE
O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO SOCIAL (PAS)
NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA, REVOGA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº79/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº18/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA,
FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PARECER Nº31/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº37/2018
DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 312, DE 2013 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº78/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 30/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE Nº38/2018
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL (PMPDEC), DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (DEPDEC), DO CONSELHO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC),
DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUNDEC), DO GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COODERNADAS DE DEFESA CIVIL (GRAC), AUTORIZA O MONITORAMENTO DE
DESASTRES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº76/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº39/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL (COMPDEC) E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
(FUMDEC) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº75/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 32/2018
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(LEGISLATIVO – MESA DA CÂMARA)
PARECER Nº80/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº19/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA,
FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PARECER Nº06/2018 (COMISSÃO DE
SERVIÇO PÚBLICO)
PROJETO DE LEI Nº 33/2018
DISPÕE SOBRE TEMPO MÍNIMO DE DURAÇÃO (10 MINUTOS), NAS CONSULTAS
MÉDICAS REALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Edgar Celestino)
PARECER Nº83/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
INDICAÇÃO Nº 60/2018
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO MÉDICO - ENGENHO DE BAIXO. (José Reis)
ORDEM DO DIA
Data: 11de dezembro de 2018
20ª Sessão Ordinária do Segundo Período Anual
MATÉRIAS APROVADAS EM ÚNICA VOTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 58/2018
CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA
NO PAREDÃO DA RUA JUNQUEIRA AYRES
(ANTIGA RUA DA PISTA) EM SÃO BENTO.
(Clebeson da Silva)
INDICAÇÃO Nº 59/2018
DESTINAR O VALOR REFERÊNTE A DEVOLUÇÃO PELA CÂMARA DO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 SEJA
DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA APAE. (Venilson Cravinho)
MATÉRIAS APROVADAS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 32/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA PARA RESIDENTES, PRECEPTORES E COORDENADORES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 70/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 13/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PARECER Nº 28/2018 (COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
EMENDA MODIFICATIVA 01/2018 SOBRE
O PROJETO DE LEI Nº24/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO
CONDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Poder Legislativo)
PARECER Nº77/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº17/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
MATÉRIAS APROVADAS EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 30/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO MODAL –
COM ENCARGOS – DO BEM IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO CONDE A EMPRESA TRANSPORTADORA BETA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Executivo)
PARECER Nº67/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº11/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 31/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 235/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO E
DE RENDAS), PARA DISPOR SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP),
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 091/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº68/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº12/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 31/2018
DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Edcarlos Vasconcelos)
PARECER Nº 69/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
6ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 11de dezembro de 2018
MATÉRIAS APROVADAS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 24/2018
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO CONDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. (Executivo)
PARECER Nº 74/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 16/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº36/2018
DISPÕE SOBRE
O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO SOCIAL (PAS)
NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA, REVOGA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº79/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº18/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA,
FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PARECER Nº31/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº37/2018
DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 312, DE 2013 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº78/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 30/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE Nº38/2018
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL (PMPDEC), DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (DEPDEC), DO CONSELHO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC),
DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUNDEC), DO GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COODERNADAS DE DEFESA CIVIL (GRAC), AUTORIZA O MONITORAMENTO DE
DESASTRES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº76/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº39/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL (COMPDEC) E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
(FUMDEC) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº75/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE
LEI Nº 40/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA E EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, À ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE DOIS MILHÕES DE REAIS, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 81/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 20/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE
LEI Nº 41/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 41/2018
DISPÕE SOBRE O DIREITO, A FORMA DE
RATEIO E O REPASSE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, REGULAMENTA O PARÁGRAFO
ÚNICO, DO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 510/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 82/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 32/2018
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(LEGISLATIVO – MESA DA CÂMARA)
PARECER Nº80/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº19/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA,
FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PARECER Nº06/2018 (COMISSÃO DE
SERVIÇO PÚBLICO)
PROJETO DE LEI Nº 33/2018
DISPÕE SOBRE TEMPO MÍNIMO DE DURAÇÃO (10 MINUTOS), NAS CONSULTAS
MÉDICAS REALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Edgar Celestino)
PARECER Nº83/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
MATÉRIAS APROVADAS EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
EMENDA MODIFICATIVA 01/2018 SOBRE
O PROJETO DE LEI Nº24/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO
CONDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Poder Legislativo)
PARECER Nº77/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº17/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 32/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA PARA RESIDENTES, PRECEPTORES E COORDENADORES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 70/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 13/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PARECER Nº 28/2018 (COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
7ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 11de dezembro de 2018
PROJETO DE LEI Nº 24/2018
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO CONDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. (Executivo)
PARECER Nº 74/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 16/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE
LEI Nº 40/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA E EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, À ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE DOIS MILHÕES DE REAIS, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 81/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 20/2018 (COMISSÃO DE
ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE
LEI Nº 41/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 41/2018
DISPÕE SOBRE O DIREITO, A FORMA DE
RATEIO E O REPASSE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, REGULAMENTA O PARÁGRAFO
ÚNICO, DO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 510/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº 82/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 32/2018
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(LEGISLATIVO – MESA DA CÂMARA)
PARECER Nº80/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº19/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA,
FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PARECER Nº06/2018 (COMISSÃO DE
SERVIÇO PÚBLICO)
PROJETO DE LEI Nº 33/2018
DISPÕE SOBRE TEMPO MÍNIMO DE DURAÇÃO (10 MINUTOS), NAS CONSULTAS
MÉDICAS REALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Edgar Celestino)
PARECER Nº83/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº36/2018
DISPÕE SOBRE
O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO SOCIAL (PAS)
NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA, REVOGA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº79/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº18/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS
E FISCALIZAÇÃO)
PARECER Nº31/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº37/2018
DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 312, DE 2013 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº78/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 30/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE Nº38/2018
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL (PMPDEC), DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (DEPDEC), DO CONSELHO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC),
DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUNDEC), DO GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COODERNADAS DE DEFESA CIVIL (GRAC), AUTORIZA O MONITORAMENTO DE
DESASTRES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº76/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº39/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL (COMPDEC) E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
(FUMDEC) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº75/2018 (COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
