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Na manhã desta quarta-feira, 17, a Rede de controle da Gestão Pública que é composta por diversos órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, realizou com o apoio da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde a Capacitação para Conselheiros Municipais. O principal objetivo da Rede de Controle é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnostico e combate a corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercambio de experiências e à capacitação dos seus quadros. Para compor a mesa de abertura do evento estiveram presentes várias autoridades municipais, federais e estaduais, o Prefeito Evandro Almeida, o Presidente da Câmara de Vereadores, Eliezer de Santana, o Juiz Municipal da Comarca de São Francisco do Conde, Fábio Oliveira Cordeiro, o Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, José Ricardo Tavares Louzada, o chefe da Controladoria – Geral da União da Bahia, Adilmar Gregorini, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo, o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco de Souza Andrade Neto, o Procurador-chefe substituta do Ministério Público Federal, Melina Montoya Flores, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Driano Marcus de Assis, a Procuradora Geral do Ministério Público de Contas Junto ao TCM/BA, Camila Vasquez, o Superintendente da Polícia Federal na Bahia, José Rita Martins Lara, a Auditora Geral do Estado, Mirian Tereza Machado e representando a sociedade civil, a Presidente da ONG Vidas, Maria Noêmia Menezes Souza.
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Em seu pronunciamento, o Prefeito Evandro Almeida falou sobre a importância dessa capacitação para os conselheiros municipais, “ações como essa fortalece a construção de uma sociedade digna e cada vez mais responsável no cumprimento da lei e na garantia de gerir os recursos públicos de forma que retornem aos seus verdadeiros donos, o povo.”
O Presidente da Câmara de Vereadores, Eliezer de Santana, também salientou a importância do trabalho que a Rede de Controle desenvolve em todo o País através da fiscalização, do controle e do aprimoramento das atividades públicas, “o Estado brasileiro existe para prover direitos constitucionais aos cidadãos brasileiros e para que esses direitos sejam cumpridos”.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo expressou sua satisfação por São Francisco do Conde ter sido escolhido como marco inicial desse processo de capacitação, “se no passado esta bela cidade pertencia a poucos, hoje cada vez mais pertence ao povo!”.
Para o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Francisco de Souza Andrade, nada é mais importante do que o controle social, “todos nós temos a responsabilidade, o dever, e acima de tudo o direito de fiscalizar, de exigir políticas públicas de qualidade.”
Representando a sociedade civil, a Presidente da ONG Vidas, Maria Noêmia Menezes Souza, enfatizou que a sociedade civil deve participar ativamente das ações do governo, “a população que vive o cotidiano da cidade tem autonomia para discutir junto à gestão melhorias para São Francisco do Conde.”
