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calendar_today sexta, 30 de outubro de 2026

Projeto de Lei propõe criação de Restaurante Popular em São Francisco do Conde

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Projeto de Lei propõe criação de Restaurante Popular em São Francisco do Conde

Está discussão na Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde, o Projeto de Lei 12\2019 que cria um Restaurante Popular na cidade, com objetivo de fornecer alimentação saudável e com baixo custo, às pessoas de baixa renda do município. De autoria do vereador Mário Nogueira (SD), o projeto indica dentre outras coisas, promover ações de educação alimentar, voltadas à segurança nutricional, promovendo a cultura gastronômica.

Pelo texto, o Programa Restaurante Popular seria administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes (SEDESE). O Poder Executivo fica autorizado a firmar convênio com entidades não governamentais, bem como terceirizar o serviço. O projeto foi aprovado em primeira votação na sessão desta terça-feira (26), e aguarda a segunda votação para que seja encaminhado ao Executivo.

Indicações-Renato Júnior (PSB), propõe que a prefeitura realize convênio com a Embasa, para que a empresa ofereça abatimento nas contas de água e esgoto da população. A contrapartida seria o serviço que o Executivo já faz, que é recuperar os locais quebrados pela empresa de água, quando realiza instalações nas residências. A recuperação do calçamento deveria ser feito pela Embasa, porém quase não acontece e quando faz é de péssima qualidade.

Edcarlos Almeida-Pita de Gal (PSB), solicita a construção da Academia da Saúde que atenda as comunidades de Jabequara de Areia, Loteamento São Jorge e Jabequara das Flores. De acordo com o vereador, o equipamento vai incentivar a prática de atividades físicas, resultando em benefícios para a saúde da população e o auxílio na melhoria e promoção da qualidade de vida.

José Reis dos Santos-Reizinho (PSB), indica a construção de uma praça com academia ao ar livre, na Alameda Baiaco, na sede do município.

 

 

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