Os permissionários de táxi de São Francisco
do Conde estão sendo convocados para Renovação do Alvará de Circulação/2019. As
vistorias serão realizadas a partir do dia 14 de maio (terça-feira), das 08h às
14h, de acordo com a data especificada e agendada conforme tabela abaixo. O
atendimento será por ordem de chegada, na sede da Superintendência de Trânsito
e Transportes – STT, situada na Rua Rodolfo Tourinho, 58, Centro.
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PERMISSIONÁRIO
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DATA
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LETRAS
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TÁXI
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14/05
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A-B-C-D-E
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15/05
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F-G-H-I-J
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16/05
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K-L-M-N-O
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17/05
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P-Q-R-S-T
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21/05
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U-V-W-X-Y-Z
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HORÁRIO
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Das 08h às 14h
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Os permissionários
cadastrados deverão apresentar os seguintes documentos: Antecedentes Criminais,
original; Comprovante de Residência (recibo de empresa da Coelba ou Embasa);
Licenciamento Anual; Veículo com as características exigidas pela autoridade de
trânsito do município; Habilitação para conduzir veículo automotor, em uma das
categorias B, C, D ou E, como atividade remunerada, assim definida no Artigo
143 da Lei Federal 9.503 de 23 de setembro de 1997; Inscrição como segurado do
Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, ainda que exerça a profissão na
condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ou taxista
locatário; Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, para o
profissional taxista empregado; Curso de relações humanas, direção defensiva,
primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículo, promovido por
entidade reconhecida pelo respectivo órgão autorizatário; Certificação
específica para exercer a profissão, emitida pelo órgão competente da
localidade da prestação do serviço; Declaração do DETRAN/BA que não cometeu
nenhuma infração nos últimos 12 (doze) meses, extraída do site.
A SESCOP informa que aqueles que não
fizerem a vistoria no dia marcado, só será possível a realização da mesma no
término da ordem das letras.
