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calendar_today quinta, 29 de outubro de 2026

Vários projetos foram votados e aprovados nesta terça

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Vários projetos foram votados e aprovados nesta terça

Nesta terça-feira (03), a Câmara realizou a 4ª Sessão Ordinária do segundo semestre legislativo 2019.  Algumas pessoas foram homenageadas com moções de aplausos, pelos relevantes serviços prestados. Venilson Cravinho (PP), fez menção para Edna Barreto, administradora do Cemitério Paz Celestial, da cidade de São Francisco do Conde.

Mário Nogueira (SD), parabeniza Vivaldo Augusto de Sá Barreto, que no dia 6 de agosto completou 90 anos. O Parlamentar o agradece por sua colaboração ao município. O edil também fez uma indicação para a construção de um campo de futebol no Bairro da Baixa Fria, com toda estrutura necessária e a criação de concurso sobre a cultura do município, e a criação do Serviço de Defesa do Consumidor na cidade.

 Sônia Batista (PHS), parabenizou Dinazilda Ferreira Pereira, pelo reconhecimento de seus serviços à frente da Liga Bahiana Contra o Câncer no município. A parlamentar também indicou a ampliação da Escola Navarro de Brito, no bairro do Socorro, com a construção de mais duas salas de aula. Ainda no quesito unidade escolar, Batista pede que sejam feitos reparos da Escola Abdon Antônio Caldeira, no mesmo bairro do Socorro

Projetos de Lei

O Projeto nº 01/2019, recebeu sua primeira votação e aprovação. Ele dispõe sobre a implantação do Loteamento Complexo Industrial, no bairro da Muribeca. Outros três projetos do Poder Executivo foram aprovados em segunda votação e agora seguem para ser sancionados pelo prefeito Evandro Almeida (PP). O projeto nº 12/2019 autoriza o município de São Francisco do Conde, a celebrar termo de filiação à Associação dos Vices Prefeitos da Bahia. (UVPB). Já o nº 13/2019 institui o Programa “Oportuniza para o Trabalho” de incentivo ao jovem aprendiz, para estágio e primeiro emprego, no âmbito do município de São Francisco do Conde, e revoga a Lei Municipal nº 170 de 2010. O nº 14/2019 dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Básica, com o nome de Cristina Célia de Jesus Sacramento, no município de São Francisco do Conde. 

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