Na manhã desta terça-feira (22/06) aconteceu na Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde a 7ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.
Conforme o regimento interno, o presidente Luís Carlos Dantas (PT), iniciou a sessão solicitando a leitura ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade, em seguida, solicitou ao primeiro secretário Luís Alberto Santana a leitura do sumário do expediente do dia.
O Presidente fez uso da palavra e na oportunidade solicitou que todos ficassem de pé e realizassem um minuto de silêncio em solidariedade às mais de 500 mil mortes ocasionadas pela covid- 19 e também em solidariedade às famílias franciscanas que perderam seus familiares, citando o falecimento a mãe da servidora Carla e do irmão da vereadora Sônia Batista (PP), dentre outros passamentos.
O Presidente seguiu o pronunciamento abordando sobre a venda da Refinaria Landulfo Alves para o fundo árabe. Em sua visão talvez seja uma solução, na qual o município de são Francisco do Conde pode sair na frente. O que significa que a Refinaria passará a produzir em maior escala, aumentando a necessidade de investimentos, contratações, emprego para as famílias franciscanas e por parte da empresa, reverter em ações sociais e resultar em mais recursos para município.
Solicitou ainda que os franciscanos fizessem o São João mantendo os cuidados contra o covid-19, diante do risco que a pandemia representa e em respeito às vítimas.
O vereador Antônio Lopes Pantera (PP) também fez seu pronunciamento motivando os estudantes quanto à importância da educação para a transformação do indivíduo, como forma de acesso às oportunidades que podem surgir, ocupando possíveis espaços de emprego.
A vereadora Rosângela Valentim (DEM) também reforçou a importância da educação como transformação da sociedade e transformação da vida dos franciscanos.
Por fim, a vereadora Renilza Melo (PSB) chamou atenção sobre o direcionamento das vagas existentes na Refinaria, principalmente com a venda, para os munícipes o que proporcionará mais emprego e renda a todos.
Lembrou ainda sobre o São João virtual aprovado pela Casa que acolherá os músicos e a classe artística do município.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 6ª Sessão Ordinária do 1º Período ocorrida em 25/05/2021.
Presidente: 1º Sec: 2º Sec:
EXPEDIENTE
Moção de Pesar nº 017/2021
Assunto: Pelo falecimento da Senhora Maria Oliveira de Souza, ocorrido no dia 24 de maio de 2021.
Autora: Lorena Gonçalves de Jesus (Lorena de Reizinho)
Moção de Pesar nº 018/2021
Assunto: Pelo falecimento da Senhora Arlinda Sirqueira dos Anjos, ocorrido no dia 17 de junho de 2021.
Autora: Rosangela Valentim (Ró Valentim)
Moção de Pesar nº 019/2021
Assunto: Pelo falecimento da Senhora Arlinda Sirqueira dos Anjos, ocorrido no dia 17 de junho de 2021.
Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros
Moção de Pesar nº 020/2021
Assunto: Pelo falecimento do Senhor Waldemar de Alcântara Nogueira, ocorrido no dia 06 de junho de 2021.
Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 005/2021 sobre o Projeto de Lei nº 001/2021
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de São Francisco do Conde a Semana Municipal de estímulo à Escrita e a Leitura Infantil e dá outras providências.
Autor: Rafael Costa Nogueira.
Comissão de Educação, Cultura, Bem-Estar Social e Saúde
Parecer nº 004/2021 sobre o Projeto de Lei nº 001/2021
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de São Francisco do Conde a Semana Municipal de estímulo à Escrita e a Leitura Infantil e dá outras providências.
Autor: Rafael Costa Nogueira.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 006/2021 sobre o Projeto de Lei nº 002/2021
Ementa: Institui avaliações periódicas semestrais dos prédios escolares municipais de educação infantil no Município de São Francisco do Conde-Ba.
Autor: Rafael Costa Nogueira.
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer nº 004/2021 sobre o Projeto de Lei nº 002/2021
Ementa: Institui avaliações periódicas semestrais dos prédios escolares municipais de educação infantil no Município de São Francisco do Conde-Ba.
Autor: Rafael Costa Nogueira.
Comissão de Educação, Cultura, Bem-Estar Social e Saúde
Parecer nº 005/2021 sobre o Projeto de Lei nº 002/2021
Ementa: Institui avaliações periódicas semestrais dos prédios escolares municipais de educação infantil no Município de São Francisco do Conde-Ba.
Autor: Rafael Costa Nogueira.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 007/2021 sobre o Projeto de Lei nº 005/2021
Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
Comissão de Ética e Defesa do Cidadão.
Parecer nº 001/2021 sobre o Projeto de Lei nº 005/2021
Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer nº 010/2021 sobre o Projeto de Lei nº 006/2021
Ementa: Institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer nº 009/2021 sobre o Projeto de Lei nº 029/2021
Ementa: Institui no Calendário Comemorativo da cidade o dia 27 de Novembro, como o Dia Municipal de Fundação de São Francisco do Conde, na forma que indica.
Autor: Marivaldo Cruz do Amaral
Comissão de Educação, Cultura, Bem-Estar Social e Saúde
Parecer nº 006/2021 sobre o Projeto de Lei nº 029/2021
Ementa: Institui no Calendário Comemorativo da cidade o dia 27 de Novembro, como o Dia Municipal de Fundação de São Francisco do Conde, na forma que indica.
Autor: Marivaldo Cruz do Amaral
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer nº 011/2021 sobre o Projeto de Lei nº 005/2021
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer nº 005/2021 sobre o Projeto de Lei nº 005/2021
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
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