Na manhã desta segunda-feira (28) aconteceu na Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde a 7ª e 8ª Sessões extraordinárias do primeiro período de 2021 com o objetivo da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a qual contém as prioridades do governo municipal e as despesas para o próximo exercício financeiro.
Atendendo ao regimento interno, o Presidente Luís Carlos Dantas, iniciou a sessão solicitando a verificação dos presentes e a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade, em seguida foi solicitada a abertura de uma outra sessão extraordinária, na qual foi aprovada a LDO por unanimidade.
Ao final o Presidente encerrou a sessão ressaltando a importância do 29 de junho (Dia da Câmara) para os franciscanos na luta pela independência da Bahia e a completa independência do Brasil.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período de 2021 ocorrida em 18/05/2021.
Presidente: 1º Sec: 2º Sec:
EXPEDIENTE
1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer nº 011/2021 do Projeto de Lei nº 005/2021
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
2. Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer nº 005/2021 do Projeto de Lei nº 005/2021
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
3. Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer nº 012/2021 do Projeto de Lei nº 006/2021
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para fins que indica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
4. Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer nº 006/2021 do Projeto de Lei nº 006/2021
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para fins que indica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
ORDEM DO DIA
Única Votação
Não há matérias.
Primeira Votação
1.Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer nº 011/2021 do Projeto de Lei nº 005/2021
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
2. Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer nº 005/2021 do Projeto de Lei nº 005/2021
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
3.Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer nº 012/2021 do Projeto de Lei nº 006/2021
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para fins que indica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
4.Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer nº 006/2021 do Projeto de Lei nº 006/2021
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para fins que indica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Segunda Votação
Não há matérias
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 6ª Sessão Extraordinária do 1º Período de 2021 ocorrida em 18/05/2021.
Presidente: 1º Sec: 2º Sec:
EXPEDIENTE
Não há matérias para o Expediente.
ORDEM DO DIA
Única Votação
Não há matérias.
Primeira Votação
Não há matérias.
Segunda Votação
1.Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer nº 011/2021 do Projeto de Lei nº 005/2021
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
2. Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer nº 005/2021 do Projeto de Lei nº 005/2021
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
3.Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer nº 012/2021 do Projeto de Lei nº 006/2021
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para fins que indica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
4.Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer nº 006/2021 do Projeto de Lei nº 006/2021
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para fins que indica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
