Resumo da Sessão desta terça-feira (10/08)

Nesta terça-feira (10/08) a Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde deu início as atividades legislativas do segundo período legislativo de 2021, realizando, assim, a primeira sessão ordinária do novo período.  

Com a maioria dos vereadores presentes, a sessão possibilitou que edis inscritos fizessem diversas indicações para a melhoria do município em áreas como infraestrutura, saúde, educação, reajuste do PAS (Programa de Acolhimento Social) e sobre a campanha Agosto Lilás que tem o intuito de chamar a atenção sobre a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha.  

Sobre os pronunciamentos, hoje a sessão foi marcada por muitos apartes e diversas proposições de melhorias para todo munícipio.     

Continue acompanhando as transmissões das sessões pelo nosso canal no Youtube sempre às terças-feiras a partir das 09:00h.    

Confira o resumo do Experiente: 

1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO ANUAL, DO PRIMEIRO BIÊNIO 2021/2022 

Data: 10/08/06/2021 

 
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 7ª Sessão Ordinária do 1º Período ocorrida em 28/06/2021. 

Presidente:  1º Sec:   2º Sec:  

EXPEDIENTE 

Assunto: Indica ao Poder Executivo que priorize a vacinação contra o Covid-19 as pessoas com deficiência. 

Autor: Rafael Nogueira 

Assunto: Indica ao Poder Executivo que priorize a vacinação contra o Covid-19 aos funcionários de todos os cemitérios do município. 

Autor: Rafael Nogueira 

Assunto: Indica ao poder Executivo Municipal que realize uma manutenção com limpeza, roçagem, além de revisão elétrica e hidráulica e que envie uma equipe do setor de vigilância epidemiológica para realizar uma inspeção preventiva no interior do Estádio Municipal Junqueira Ayres. 

Autor: Rafael Nogueira 

Assunto: Implantação de Pontos de ônibus e Instalação de Placas Indicativas de Paradas no Bairro da Muribeca. 

Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha) 

Assunto: Implantação da Lei Lucas Nº 13.722/2018, que determina a Qualificação em primeiros socorros para funcionários e professores de unidades escolares. 

Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha) 

Assunto: Implantação de Sinalização de Advertência de Animais na Pista em trechos das Rodovias Ba-523 e BA-522. 

Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha) 

Assunto: Inclusão de Educação Sexual Infantil no Currículo do Ensino Fundamental da rede de Educação Básica Municipal. 

Autora: Renilza Fernandes Melo 

Assunto: Construção de Creche no Bairro de Santa Elisa. 

Autora: Renilza Fernandes Melo 

Assunto: Retirada e recolocação de postes de iluminação localizados no meio de vias públicas. 

Autora: Renilza Fernandes Melo 

Assunto: Construção da encosta no Paredão da Rua Junqueira Ayres (antiga Rua da Pista) em São Bento. 

Autor: Clebeson da Silva (Muriel) 

Assunto: Implantação da Guarda Municipal na Sede. 

Autor: Clebeson da Silva (Muriel) 

Assunto: Construção da Praça da Bíblia no espaço entre a rodoviária e Colônia dos Pescadores  com ampliação da Orla até este local. 

Autor: Clebeson da Silva (Muriel) 

Assunto: Implantação do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC no Caípe. 

Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luis de Nem) 

Assunto: Criação do Serviço e de Agendamento de Consultas por Meio de Telefone e Aplicativo para Atendimento na Rede Básica de Saúde do Município. 

Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luis de Nem) 

Assunto: Implantação de Rede de Esgoto no "Macaco". 

Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luis de Nem) 

Assunto: Criação de um Centro Comunitário na Comunidade de Campinas. 

Autor: Luis Carlos Dantas (Luis de Campinas) 

Assunto: Conclusão do Calçadão que liga o Cemitério do Município a Campinas. 

Autor: Luis Carlos Dantas (Luis de Campinas) 

Assunto: Recuperação e Modernização da Praça do Cruzeiro em Campinas. 

Autor: Luis Carlos Dantas (Luis de Campinas) 

Assunto: Implantação de uma Horta Comunitária. 

Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal) 

Assunto: Implantação de acesso gratuito a internet sem fio (Wi-Fi) aos usuários estudantes dos Bairros deste município. 

Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal) 

Assunto: Isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas de baixa renda, que são proprietários de um único imóvel. 

Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal) 

Assunto: Criação do Conselho Municipal Interinstitucional de Segurança Pública. 

Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade) 

Assunto: Projeto de Tecnologia e Robótica na Escola. 

Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade) 

Assunto: Requalificação da Rua da Barroquinha, Segunda Travessa e Rua da Mangueira, situadas no Distrito do Coroado. 

Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade) 

Assunto: Requalificação da Ponte da Praça da Independência- Centro- São Francisco do Conde. 

Autor: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim) 

Assunto: Sugere ao Executivo que conceda isenção e/ou suspensão de impostos e taxas para comerciantes atingidos pela Pandemia do Covid-19 no Município 

Autor: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim) 

Assunto: Propõe ao Executivo a viabilização junto ao Órgão competente, a assistência de Fisioterapia Pós Covid 19, nas respectivas UBS’s dos bairros do Município.  

Autor: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim) 

Assunto: Indica ao Poder executivo que promova a instalação da tela de proteção e roçagem do campo de futebol da Ponta do Coco, bairro da Muribeca, Município de São Francisco do Conde. 

Autor: Marivaldo do Amaral 

Assunto: Indica ao Poder executivo Municipal, a implantação de Programa Municipal de iniciação Esportiva no Município de São Francisco do Conde/Ba. 

Autor: Marivaldo do Amaral 

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a requalificação da via utilizada para atividades físicas (Cooper), no Bairro da Baixa Fria, neste Município. 

Autor: Marivaldo do Amaral 

Parecer nº 005/2021 sobre o Projeto de Lei nº 001/2021  

Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de São Francisco do Conde a Semana Municipal de estímulo à Escrita e a Leitura Infantil e dá outras providências. 

Autor: Rafael Costa Nogueira. 

Parecer nº 004/2021 sobre o Projeto de Lei nº 001/2021  

Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de São Francisco do Conde a Semana Municipal de estímulo à Escrita e a Leitura Infantil e dá outras providências. 

Autor: Rafael Costa Nogueira. 

Parecer nº 006/2021 sobre o Projeto de Lei nº 002/2021  

Ementa: Institui avaliações periódicas semestrais dos prédios escolares municipais de educação infantil no Município de São Francisco do Conde-Ba. 

Autor: Rafael Costa Nogueira. 

Parecer nº 004/2021 sobre o Projeto de Lei nº 002/2021  

Ementa: Institui avaliações periódicas semestrais dos prédios escolares municipais de educação infantil no Município de São Francisco do Conde-Ba. 

Autor: Rafael Costa Nogueira. 

Parecer nº 005/2021 sobre o Projeto de Lei nº 002/2021  

Ementa: Institui avaliações periódicas semestrais dos prédios escolares municipais de educação infantil no Município de São Francisco do Conde-Ba. 

Autor: Rafael Costa Nogueira. 

Parecer nº 007/2021 sobre o Projeto de Lei nº 005/2021  

Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências. 

Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal) 

Parecer nº 001/2021 sobre o Projeto de Lei nº 005/2021  

Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências. 

Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal) 

Parecer nº 010/2021 sobre o Projeto de Lei nº 006/2021  

Ementa: Institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências. 

Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal) 

Parecer nº 009/2021 sobre o Projeto de Lei nº 029/2021  

Ementa: Institui no Calendário Comemorativo da cidade o dia 27 de Novembro, como o Dia Municipal de Fundação de São Francisco do Conde, na forma que indica. 

Autor: Marivaldo Cruz do Amaral 

Parecer nº 006/2021 sobre o Projeto de Lei nº 029/2021  

Ementa: Institui no Calendário Comemorativo da cidade o dia 27 de Novembro, como o Dia Municipal de Fundação de São Francisco do Conde, na forma que indica. 

Autor: Marivaldo Cruz do Amaral 

Autor: Marivaldo Cruz do Amaral 

Ementa: Veda nomeação para cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de São Francisco do Conde. 

Autora: Rosângela Valentim (Ró Valentim) 

Ementa: Institui o Mês Setembro Verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência. 

Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal) 

ORDEM DO DIA  

Única Votação 

Assunto: Pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo dos Santos, ocorrido no dia 28 de abril de 2021. 

Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luis de Nem) 

Assunto: Pelo falecimento da Senhora Maria Oliveira de Souza, ocorrido no dia 24 de maio de 2021. 

Autora: Lorena Gonçalves de Jesus (Lorena de Reizinho) 

Assunto: Pelo falecimento da Senhora Arlinda Sirqueira dos Anjos, ocorrido no dia 17 de junho de 2021. 

Autora: Rosangela Valentim (Ró Valentim) 

Assunto: Pelo falecimento da Senhora Arlinda Sirqueira dos Anjos, ocorrido no dia 17 de junho de 2021. 

Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros 

Assunto: Pelo falecimento do Senhor Waldemar de Alcântara Nogueira, ocorrido no dia 06 de junho de 2021. 

Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros 

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um píer no bairro de Santo Estevão. 

Autor: Rafael Costa Nogueira 

Assunto: Indica ao Poder executivo Municipal a Criação do Serviço de Monitoramento por câmeras em todo Município de São Francisco do Conde, especialmente nos locais onde há maior índice de ações criminosas. 

Autor: Rafael Nogueira 

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a Criação de Prefeituras- Bairro em todos os Bairros do Município. 

Autor: Rafael Nogueira 

Assunto: Criação de um Núcleo de Soroterapia para acidentes com animais peçonhentos na unidade de Pronto-Atendimento da Muribeca. 

Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha) 

Assunto: Criação de uma clínica para recuperação de dependentes químicos e tratamento do alcoolismo no Município. 

Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha) 

Assunto: Pavimentação Asfáltica da Rua da Escola na Ponta do Coco. 

Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha) 

Assunto: Pavimentação da Rua Nova Santa Rita em frente ao PSF de São Bento, próxima a Casa de Isabel. 

Autor: Clebeson da Silva (Muriel) 

Assunto: Manutenção da Rua Rui Barbosa. 

Autor: Clebeson da Silva (Muriel) 

Assunto: Manutenção da Rua Travessa Sergipe na Comunidade de Nova São Francisco. 

Autor: Clebeson da Silva (Muriel) 

Assunto: Criação do Serviço Municipal de Qualificação Profissional, em parceria com o SENAI e SENAC. 

Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luis de Nem) 

Assunto: Oferta de Pediatria no Complexo de Saúde do Caípe, para atendimento da população dos Bairros distantes da sede. 

Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luis de Nem) 

Assunto: Obras de Pavimentaçãoe Drenagem, com iluminação em LED na Rua da Praia em Caípe de Cima. 

Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luis de Nem) 

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de médicos geriatras para atender a população idosa na rede municipal de Saúde.  

Autora: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim) 

Assunto: Construção do Píer do Cais em São Bento das Lajes. 

Autora: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim) 

Assunto: Implantação do Disk Criança e Adolescente, destinado a atender denúncias de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra crianças e adolescentes no Município de São Francisco do Conde. 

Autora: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim) 

Assunto: Construção de uma Praça Modernizada na Comunidade do Gurugé. 

Autor: Luis Carlos Dantas (Luis de Campinas) 

Assunto: Pavimentação e Saneamento Básico na Iª e IIª Travessa da Caixa D'Água no Gurugé. 

Autor: Luis Carlos Dantas (Luis de Campinas) 

Assunto: Pavimentação e Saneamento Básico na Rua de Veita em Campinas. 

Autor: Luis Carlos Dantas (Luis de Campinas) 

Assunto: Implantação de Parque Eólico em Território Franciscano. 

Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal) 

Assunto: Implantação de Saneamento Básico no Loteamento Maria Cleonice. 

Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal) 

Assunto: Solicita a construção de um Posto de Saúde (PSf) no Ilhote, Bairro de Santo Estevão. 

Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal) 

Assunto: Propõe ao Executivo a aquisição de Equipamentos para a realização de Exames de Endoscopia e Colonoscopia no Município. 

Autor: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo) 

Assunto: Indicação de Instituição de Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos para distribuição nas Escolas Públicas do Município de São Francisco do Conde. 

Autor: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo) 

Assunto: Reconhecer a prática de atividade física e do exercício físico como serviço essencial para a população do município de São Francisco do Conde em tempos de crise sanitária ocasionada pela Pandemia do Coronavírus (Covid-19). 

Autor: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo) 

Assunto: Contratação dos profissionais de Serviço Social e Psicologia para atuarem em todas as escolas do nosso Município, em cumprimento à Lei Federal nº 13.935/2019. 

Autora: Maria Sonia da Silva Pinto (Sonia Batista) 

Assunto: Instalação da Torre de Internet no Bairro da Santa Elisa para atender aos alunos da rede Municipal de ensino. 

Autora: Maria Sonia da Silva Pinto Batista (Sonia Batista) 

Assunto: Providências para as casas da Rua da Igreja pelo risco de deslizamento no Bairro do Monte Recôncavo. 

Autora: Maria Sonia da Silva Pinto Batista (Sonia Batista) 

Assunto: Instalação de unidade móvel de mamografia para circulação na sede e distritos do município. 

Autora: Renilza Fernandes Melo (Renilza Melo) 

Assunto: Criação do Posto de doação de Sangue e Medula Óssea. 

Autora: Renilza Fernandes Melo (Renilza Melo) 

Assunto: Realização da festa de São João beneficente em formato virtual. 

Autora: Renilza Fernandes Melo (Renilza Melo) 

Assunto: Doação de absorventes a mulheres de baixa renda em todas as unidades básicas de saúde do município de São Francisco do Conde. 

Autora: Lorena Gonçalves de Jesus (Lorena de Reizinho) 

Assunto: Construção de uma Maternidade Municipal. 

Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade) 

Assunto: Equipes volantes da Proteção Social Básica dos Centros de Referencia da Assistência Social (CREAS) em Jabequara e na Muribeca. 

Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade) 

Assunto: Implantação de uma clínica de imagem municipal. 

Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade) 

Primeira Votação 
 

Segunda Votação 

Secretaria Legislativa Página 14 de 14